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      • Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?
        22 junho, 2022
        0

        Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?

      • Auxílio-reclusão: meses sem contribuição entram no cálculo da média de renda?
        21 junho, 2022
        1

        Auxílio-reclusão: meses sem contribuição entram no cálculo da média de renda?

      • Reconhecimento da atividade especial como médico no Exército
        20 junho, 2022
        2

        Reconhecimento da atividade especial como médico no Exército

    • Notícias

      • INSS deve arcar com os custos de próteses para perna de segurado
        24 junho, 2022
        0

        INSS deve arcar com os custos de próteses para segurado

      • TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais
        24 junho, 2022
        0

        TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

      • Agente comunitário de saúde tem direito à aposentadoria especial
        23 junho, 2022
        0

        Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

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SALÁRIO-MATERNIDADE: sancionada lei que prevê volta de grávidas ao trabalho presencial

SALÁRIO-MATERNIDADE: sancionada lei que prevê volta de grávidas ao trabalho presencial

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 11 março, 2022 | 0

O presidente retirou da legislação a garantia do salário-maternidade para as gestantes que tomaram apenas a primeira dose da vacina.

Cuidado materno pode ser incluído no cálculo de aposentadoria da mulher

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By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 26 janeiro, 2022 | 0

O projeto tem autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) e disciplina o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Juiz enquadra como salário-maternidade os valores recebidos pelas gestantes na pandemia

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By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 14 janeiro, 2022 | 0

Em 2021, outras três decisões também já enquadraram o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.

Decisão enquadra novamente o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade

Nova decisão enquadra o salário de gestante afastada em razão da pandemia como salário-maternidade

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 7 outubro, 2021 | 0

Em setembro deste ano, o TRF4 também já havia enquadrado o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.

TRF4 enquadra o salário de gestantes decorrente do afastamento como salário-maternidade

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By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 23 setembro, 2021 | 0

No caso, a empresa declarou que as funções desempenhadas pelas trabalhadoras gestantes eram incompatíveis com o trabalho remoto.

Presidente veta projeto que previa auxílio a agricultores afetados pela pandemia do Covid-19

Presidente veta projeto que previa auxílio a agricultores afetados pela pandemia do Covid-19

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 22 setembro, 2021 | 0

De acordo com o veto, a proposta seria contrária ao interesse público, além de apresentar inconstitucionalidades.

PL 3073/2021 prevê que INSS pague salário de doméstica grávida na pandemia

Projeto prevê que INSS pague auxílio-doença à gestante afastada do trabalho durante a pandemia

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 8 setembro, 2021 | 0

A sugestão legislativa foi transformada em projeto de lei e agora segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

Medida que monitora o atendimento presencial nas agências começa a valer hoje (1º)

Monitoramento do atendimento presencial nas agências começa a valer hoje (1º)

By Laura Coelho | Notícias | 1 comentário | 1 setembro, 2021 | 0

Começa a valer a partir de hoje (1º de setembro) a Portaria nº916 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que regulamenta o novo serviço para monitorar atendimento presencial nas agências. A portaria foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 13 de agosto, no entanto a medida foi estabelecida para entrar em vigorLeia mais

Saiba quais os grupos de beneficiários que devem realizar a Prova de Vida até HOJE (31)

Saiba quais os grupos de beneficiários que devem realizar a Prova de Vida até HOJE (31)

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 31 agosto, 2021 | 0

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinham o prazo para fazer a prova de vida até julho e agosto de 2020, têm até HOJE (31) para fazer a comprovação e não ter o benefício suspenso. Assim, para realizá-la é preciso ir até a agência bancária em que se recebe o benefícioLeia mais

Aprovado auxílio para agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19

Senado aprova auxílio para agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 26 agosto, 2021 | 0

Foi aprovado pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 823/2021. A proposta prevê um auxílio financeiro para agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19. O projeto aprovado cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, voltado aos pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. Dessa forma,Leia mais

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    24 junho, 2022
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    Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

    Os trabalhadores atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

    23 junho, 2022
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    TRF1: Pintor tem auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez

    O caso do TRF1 trata de um pintor de 61 anos, acometido de doença em coluna lombar, que recebeu o auxílio-doença até 2016, quando foi cessado pelo INSS.

    23 junho, 2022

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