O governo estuda a possibilidade de autorizar a comercialização de um plano de previdência para reforçar o financiamento da saúde privada, segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo de Melo.
Ontem, em audiência da comissão temporária que analisa soluções para o financiamento do sistema de saúde, ele disse que o esboço do VGBL Saúde (denominação que terá o plano) foi desenvolvido pela ANS em conjunto com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). André Longo informou que o Ministério da Fazenda está avaliando o grau de isenção fiscal a ser concedida ao produto, com características próximas do VGBL previdenciário, que permite dedução no Imposto de Renda.
Subcomissão Temporária do Financiamento da Saúde
— É uma forma inteligente de contribuir para o pacto intergeracional [nos planos de saúde], pois o Estatuto do Idoso limita aumentos na mensalidade a partir dos 60 anos — disse.
O presidente da ANS explicou que o usuário do plano de saúde poderá optar pela aquisição atrelando uma parcela à mensalidade cobrada pelas operadoras. Ainda estão indefinidos o índice de remuneração da aplicação e se o produto terá o amparo de um fundo garantidor. A iniciativa deverá ser objeto de projeto de lei encaminhado ao Congresso.
A viabilidade econômica do VGBL Saúde também foi apontada pelo gerente-geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sandro Leal Alves. Segundo ele, a ideia é que a parcela das contribuições dos usuários mais jovens possa ser acumulada e remunerada para abater, no futuro, parte da mensalidade do plano de saúde.
— O beneficiário poderá escolher se quer contribuir com mais 5%, 10%, valor que pode ser repartido com o empregador [caso dos planos empresariais] — observou.
O dirigente da FenaSaúde ressaltou que a contribuição na faixa economicamente mais ativa vai aliviar o impacto da mensalidade na faixa menos favorecida economicamente, que reúne os idosos. Ele chamou a atenção para a projeção de que, nos próximos 20 anos, a população com mais de 60 anos irá duplicar no país. Esse também é o prazo, alertou, para buscar uma melhor alocação de recursos para a saúde, tendo em vista que a população economicamente ativa vai começar a decrescer.
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