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INSS firma parceira para implantar a Assinatura Eletrônica para empréstimo consignado

Home Notícias INSS firma parceira para implantar a Assinatura Eletrônica para empréstimo consignado
0 comentários | Publicado em 08 de outubro de 2021 | Atualizado em 08 de outubro de 2021
INSS firma parceira para implantar a Assinatura Eletrônica Avançada em processos de empréstimo consignado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ/BRASIL) firmaram uma parceria para a criação de medidas para combater fraudes na concessão de empréstimo consignado de aposentados e pensionistas. Os órgãos firmaram o acordo do projeto piloto na última sexta-feira (1).

O Protocolo de Intenções regulamenta o projeto piloto que implanta a Assinatura Eletrônica Avançada em pedidos de empréstimo consignado. De acordo com o INSS, o período de teste do projeto terá duração de 120 dias. Ainda, conta com o uso de reconhecimento biométrico facial para a comprovação e garantia de que a pessoa que está assinando o pedido é realmente quem diz ser. Além disso, também será feito o registro dessas assinaturas em um dos mais de 3.400 cartórios de Registro de Títulos e Documentos.

Dessa forma, o projeto incluirá no processo de contratação do empréstimo a etapa de assinatura eletrônica, que será feita por meio da plataforma Confia, uma plataforma dos Cartórios. A IRTDPJ explica, por fim, que “cada vez que um aposentado ou pensionista assinar o contrato com sua biometria facial, haverá um registro do processo em um dos cartórios de RTD“.

Conforme o INSS, o projeto visa garantir mais segurança durante o pedido de contratação de empréstimos.

 

INSS já estudava a opção de biometria para empréstimo consignado

Em junho de 2021, o INSS se manifestou pela possibilidade de usar a biometria para confirmar pedido de empréstimo consignado de seus beneficiários. A manifestação ocorreu durante uma audiência na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, a Autarquia informou que estudava essa opção pelo fato de que diversas instituições financeiras disponibilizam empréstimos para aposentados e pensionistas sem a solicitação por parte do segurado. Durante a audiência, ocorreram relatos de casos de vazamentos de dados, onde instituições bancárias souberam da concessão das aposentadorias antes mesmo dos beneficiários.

Ainda, na reunião, o presidente do Instituto sugeriu utilizar a biometria para confirmar a solicitação do empréstimo consignado por parte do segurado.

 

Quer saber mais sobre o tópico? Então, veja também:

Como bloquear e desbloquear benefício para empréstimo consignado

INSS considera usar biometria para confirmar pedido de empréstimo consignado

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

Assinatura Eletrônica Avançada, Empréstimo consignado, Fraude, INSS, projeto piloto
Laura Coelho

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