IN 128/2022 e reversão de cotas da pensão por morte
A nova instrução normativa do INSS prevê reversão de cotas da pensão por morte para os óbitos ocorridos até 13/11/2019. Acesse e entenda!
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A nova instrução normativa do INSS prevê reversão de cotas da pensão por morte para os óbitos ocorridos até 13/11/2019. Acesse e entenda!
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Caso sancionada, a medida terá vigência indeterminada e os recursos dos pagamentos das perícias do INSS dependerão de autorização na lei orçamentária.
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O INSS considerará a data da perícia originalmente marcada como a data de entrada do requerimento, para evitar prejuízo aos segurados.
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Caso não ocorra a inscrição até a data prevista (2 de abril), o pagamento do precatório entrará apenas no orçamento de 2024.
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Entre os dias 8 e 9 de Fevereiro o peritos médicos do INSS, já haviam realizado uma greve, quando reivindicaram as mesmas demandas.
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O Tema 1.031 do STJ agora é Tema 1.209 do STF e o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria dos vigilantes.
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O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de fevereiro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 31/03.
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Além da Instrução Normativa, o INSS informa que publicará novas portarias para regulamentar e facilitar o fluxo de trabalho dos servidores.
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Diversos juízes estão exigindo que as partes renunciem qualquer valor que venha a exceder o teto do JEF, sob pena de extinção do processo.
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Além da Instrução Normativa, o INSS informa que publicará novas portarias para regulamentar e facilitar os fluxos de trabalho dos servidores.
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Além das regras para a ampliação do empréstimo consignado, o documento libera a concessão de crédito consignado aos beneficiários do BPC/LOAS.
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Estamos começando a última semana de 2022 para inscrição de precatórios para pagamento no próximo exercício, você sabia disso?
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O INSS ainda informa que em breve disponibilizará a ferramenta para demais bancos e instituições financeiras, e contratos inativos.
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O pagamento do Auxílio Brasil é feito para as famílias inscritas no CadÚnico, na ordem do Número de Identificação Social (NIS).
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O objetivo do projeto é auxiliar os segurados aptos para a aposentadoria por idade, que não tem ciência do direito ao benefício.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou o pedido, sob a justificativa de que o nome do pai não constava na certidão de nascimento.
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O pedido de Revisão da Vida Toda em uma aposentadoria por tempo de contribuição foi pleiteado em dezembro de 2019 e o segurado aguardava mais de 2 anos para que o INSS fizesse a análise do pedido.
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A ação que visa a expedição de CTC pelo INSS deve tramitar no JEF ou no procedimento comum? Acesse e descubra a resposta para essa pergunta!
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O objetivo da medida é reduzir a burocracia no requerimento de benefícios, como o BPC/LOAS, e de atestados para concursos públicos.
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Os golpes estão ocorrendo via mensagem de celular pelo WhatsApp, e envolvem a Assistente Virtual, Helô, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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