STF derruba a revisão da vida toda: entenda
Por sete votos a quatro, a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Por sete votos a quatro, a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Agora os médicos peritos do INSS são orientados a “dedicar o tempo em análises mais complexas”, segundo Alexandre Stefanutto.
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A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando o INSS ao pagamento dos valores devidos à menina.
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O objetivo do governo federal é conceder 100% dos benefícios por incapacidade por meio do Atestmed até 30 de abril. Acesse.
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O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial.
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O processo da revisão da vida toda estava na pauta da Corte nesta quarta-feira (28), mas não chegou a ser analisado. Acesse.
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Conselho deve aprovar mais um corte nos juros do consignado para aposentados, idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o BPC.
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A previsão do pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS de 2024 é para o mês de agosto. Saiba mais.
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O magistrado também ordenou que os peritos mantenham o serviço público por meio dos percentuais de servidores em atividade.
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Os mutirões fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), que agilizam a análise dos benefícios assistenciais e previdenciários.
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O próprio INSS fará busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado para fazer a prova de vida.
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A previsão do julgamento é que volte a ser analisado no dia 28, em sessão física. Saiba mais informações sobre o caso.
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Com a revisão, os segurados do INSS poderão usar todas suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.
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Em média, são liberados por mês os valores entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS. Confira.
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Essa será a primeira de três paralisações definidas para o mês de janeiro. Leia a matéria e veja mais informações.
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A ferramenta começou a ser usada em dezembro de 2023, mas está em seu pleno funcionamento apenas agora em janeiro de 2024. Confira.
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Em apenas um ano, as taxas acumulam queda de 17,7%. Leia a matéria completa e saiba onde consultar os juros do consignado do INSS.
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O Ministério da Previdência Social possui o maior orçamento, dispondo de R$ 929 bilhões, quase todos para cobrir gastos obrigatórios. Confira.
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Aposentadorias do INSS serão reajustadas em fevereiro de 2024 e teto vai para R$ 7.786,01. Leia.
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Circula nas redes sociais a desinformação de que os beneficiários do INSS estão recebendo abono extra. Veja a notícia.
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Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
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