Notícias sobre Aposentadoria Especial

Renan Oliveira
24 de abril de 2013
Aposentadoria especial para pescadores e período de defeso estão em debate na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate neste momento, em audiência pública, a aposentadoria especial para pescadores e o período de defeso, em que a pesca fica proibida para que as espécies possam se reproduzir. A reunião acontece na sala 9, Ala Senador Alexandre Costa e pode ser acompanhada pela TV Senado. No requerimento para a …

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Por Renan Oliveira
em 24/04/2013
Renan Oliveira
18 de abril de 2013
Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por …

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Por Renan Oliveira
em 18/04/2013
Renan Oliveira
17 de abril de 2013
Paim diz que governo é "sem vergonha" ao tentar barrar troca de aposentadoria
Responsável por articular a aprovação do projeto que permite a troca de aposentadoria do trabalhador, conhecido como “desaposentação”, o senador Paulo Paim (PT-RS) acusou nesta segunda-feira o governo federal de agir de forma “sem vergonha” para tentar barrar a proposta no Senado. O petista disse que integrantes do governo haviam fechado acordo para avalizar a …

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Por Renan Oliveira
em 17/04/2013
Renan Oliveira
10 de abril de 2013
Temos todos os motivos para apoiar a desaposentação
Um novo tema que diz respeito ao direito da classe trabalhadora brasileira está na ordem do dia, a Desaposentação. O nome é diferente, mas remete exatamente à ideia nele contido: o de a pessoa se desaposentar, ou seja, deixar de ser aposentada e, por conseguinte, voltar à atividade laboral. A questão chegou ao Congresso Nacional …

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Por Renan Oliveira
em 10/04/2013
Renan Oliveira
4 de abril de 2013
CAS aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria / desaposentação
O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria quando achar conveniente. É o que estabelece projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta quarta-feira (3) pela Comissão de …

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em 04/04/2013
Renan Oliveira
1 de abril de 2013
INSS nega tempo especial a serralheiro
O serralheiro Edmilson Nascimento, 50 anos, entrou com pedido de aposentadoria especial, mas não entende por que o INSS negou a concessão. Ele afirma que trabalhou entre 1983 e 2012 exposto a ruídos superiores a 88 db (decibéis). O advogado previdenciário Roberto Carvalho, do site Ieprev, explica que o INSS mudou, ao longo dos anos, o …

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Por Renan Oliveira
em 01/04/2013
Renan Oliveira
12 de março de 2013
Sinergia-SP reivindica volta da aposentadoria especial por risco à saúde para eletricitários
O último palestrante a se apresentar na audiência pública que discute os efeitos da radiação dos campos magnéticos das linhas de transmissão de energia elétrica sobre a saúde humana e o meio ambiente foi o representante do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia CUT). Diretor do sindicato, Wilson Marques de Almeida …

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Por Renan Oliveira
em 12/03/2013
Renan Oliveira
1 de março de 2013
Recepcionista de hospital consegue aposentadoria especial, por exposição a fatores de risco à saúde
Em Ação Ordinária ajuizada em face do Instituto Nacional do seguro Social – INSS, a Autora requereu o reconhecimento do tempo de atividade especial, com a conseqüente concessão de aposentadoria especial, com a conversão do tempo de atividade especial em comum, mediante aplicação do fator multiplicador 1,40% desde a data do requerimento administrativo. Para tanto, …

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Por Renan Oliveira
em 01/03/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
Permanência na mesma atividade e atrasados integrais na aposentadoria especial
O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende o Sul, mandou o INSS pagar atrasados maiores a uma segurada que conseguiu a aposentadoria especial na Justiça. Ficou garantida a grana desde o pedido no posto. O órgão também foi proibido de cortar o benefício do aposentado especial que volta a trabalhar em …

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em 19/02/2013
Previdenciarista
6 de fevereiro de 2013
DESAPOSENTAÇÃO: Aposentado consegue trocar benefício comum por especial
O TRF 3 (Tribunal Regional da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu que um aposentado que continuou trabalhando trocasse o benefício proporcional por um especial, concedido para atividade insalubre. Ele se aposentou em 1997, mas, como continuou trabalhando e contribuindo, conseguiu na Justiça que os pagamentos …

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em 06/02/2013
Previdenciarista
3 de dezembro de 2012
Aposentadoria: Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário
Uma nova tabela do fator previdenciário foi divulgada para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (29), e começam a valer assim que forem publicados no Diário Oficial da União. De …

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em 03/12/2012
Previdenciarista
29 de novembro de 2012
TNU analisa regimes de economia familiar e individual para fins de aposentadoria de trabalhador rural
Uma questão polêmica foi objeto de análise e decisão na última sessão de julgamentos da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no dia 14 de novembro: a contraposição do regime individual ao regime familiar para fins de aposentadoria especial do trabalhador rural, considerando a circunstância de que um dos membros da família desempenha …

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em 29/11/2012
Previdenciarista
27 de novembro de 2012
Previdência privada pode exigir idade mínima
É possível a estipulação, no contrato de adesão a planos de previdência privada, de idade mínima para que o participante possa fazer jus ao benefício, ou a incidência de fator redutor à renda mensal inicial, em caso de aposentadoria especial com idade inferior a 53 anos ou aposentadoria normal com menos de 55 anos. A …

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em 27/11/2012
Previdenciarista
27 de novembro de 2012
Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
A Seção rejeitou mais uma vez a pretensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resistente ao entendimento. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual do trabalhador à energia elétrica pode motivar a aposentadoria especial. A Seção rejeitou mais uma vez a …

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em 27/11/2012
Renan Oliveira
20 de novembro de 2012
Recurso Repetitivo/STJ: Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual do trabalhador à energia elétrica pode motivar a aposentadoria especial. A Seção rejeitou mais uma vez a pretensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resistente ao entendimento. Para o INSS, a exclusão da eletricidade …

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em 20/11/2012
Previdenciarista
19 de novembro de 2012
Justiça retira o redutor da aposentadoria de professora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reconhecer o direito de uma professora ter a aposentadoria especial, sem o desconto do fator previdenciário. Quando se aposentou, ela conseguiu o benefício com 25 anos de contribuição, direito garantido às professoras que trabalham com carteira assinada, mas teve um desconto …

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em 19/11/2012
Previdenciarista
13 de novembro de 2012
Conversão segue lei da época em que foram atendidos requisitos para aposentadoria
A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a que se aplica ao direito de conversão entre tempos de serviço especial e comum, independentemente do regime jurídico à época da prestação do serviço. Esta foi a tese firmada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso repetitivo. O …

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em 13/11/2012
Previdenciarista
8 de outubro de 2012
Troca de aposentadoria dobra valor do benefício
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, permitiu que um segurado do INSS trocasse sua aposentadoria especial por um benefício por idade. Ele ganha R$ 1.779, mas a Justiça disse que ele deveria estar recebendo R$ 3.687. O INSS ainda pode recorrer. …

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em 08/10/2012
Previdenciarista
24 de setembro de 2012
INSS tem regras para reconhecer tempo especial
Receber o adicional de insalubridade ou mesmo ter contato com agentes nocivos à saúde não basta para ter direito à aposentadoria especial pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Previdência Social segue uma série de regras, com limites de tolerância e períodos mínimos de exposição, de acordo com o agente insalubre. O Agora traz …

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em 24/09/2012
Previdenciarista
24 de setembro de 2012
Deficiente passa a ter direito a aposentadoria especial
Algumas observações acerca do adequado tratamento de como serão concedidas as aposentadorias especiais às pessoas com deficiência — ainda não regulamentadas pelo Congresso Nacional —, sobre se tratarem de preocupações relevantes baseadas em registros normativos precedentes do gênero aposentação, sofrem, por isso mesmo, um vício presente na origem do argumento central restritivo em nada condizente …

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em 24/09/2012
Previdenciarista
24 de setembro de 2012
Benefício especial pode ter revisão
Trabalhador que se aposentou com contagem especial e continuou em atividade tem direito a novo cálculo Os trabalhadores que se aposentam com contagem especial, por conta da atividade de risco, podem conseguir na Justiça a troca do benefício para incluir as contribuições extras. “A desaposentação, ou seja, a revisão para o segurado que continuou trabalhando, …

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em 24/09/2012

Notícias sobre Aposentadoria Especial

Aposentadoria especial para pescadores e período de defeso estão em debate na CAS

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Paim diz que governo é "sem vergonha" ao tentar barrar troca de aposentadoria

Temos todos os motivos para apoiar a desaposentação

CAS aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria / desaposentação

INSS nega tempo especial a serralheiro

Sinergia-SP reivindica volta da aposentadoria especial por risco à saúde para eletricitários

Recepcionista de hospital consegue aposentadoria especial, por exposição a fatores de risco à saúde

Permanência na mesma atividade e atrasados integrais na aposentadoria especial

DESAPOSENTAÇÃO: Aposentado consegue trocar benefício comum por especial

Aposentadoria: Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário

TNU analisa regimes de economia familiar e individual para fins de aposentadoria de trabalhador rural

Previdência privada pode exigir idade mínima

Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

Recurso Repetitivo/STJ: Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

Justiça retira o redutor da aposentadoria de professora

Conversão segue lei da época em que foram atendidos requisitos para aposentadoria

Troca de aposentadoria dobra valor do benefício

INSS tem regras para reconhecer tempo especial

Deficiente passa a ter direito a aposentadoria especial

Benefício especial pode ter revisão

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