
Regras para concessão do BPC tornam-se mais rígidas
As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar. Confira.
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As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar. Confira.
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A Dra. Jane Berwanger explica se o BPC pode ser acumulado com auxílio-doença, pensão por morte, entre outros benefícios. Confira.
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A proposta tem como objetivo impedir que recursos públicos destinados à assistência social sejam usados em jogos de azar. Leia.
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Apesar da decisão favorável à criança, o INSS ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Justiça determinou a anulação do contrato, a devolução dos valores descontados e o pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
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O INSS deverá pagar as parcelas retroativas a partir da data do início do tratamento. Ainda cabe recurso à decisão.
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A Dra. Jane Berwanger explica, de forma didática, o que você deve fazer para evitar que um benefício previdenciário seja cortado. Acesse!
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O TRF3 determinou que o INSS conceda o BPC/LOAS desde a data do requerimento administrativo. Saiba mais.
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A decisão da TNU pode ter um grande impacto na concessão do BPC para pessoas autistas. Saiba mais.
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O réu utilizou os valores do benefício para fins pessoais, desviando-os de sua finalidade original. Entenda!
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