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      • TRF4: Motorista e cobrador de ônibus tem direito a aposentadoria especial pela PENOSIDADE
        2 março, 2021
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        TRF4: Motorista e cobrador de ônibus tem direito a aposentadoria especial pela PENOSIDADE

      • TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe
        1 março, 2021
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        TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe

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        26 fevereiro, 2021
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        Contribuinte individual: passo a passo para emitir a Guia de Previdência Social (GPS)

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      • Deputados votam, nesta quinta, MP que amplia margem do consignado de aposentados
        4 março, 2021
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        Deputados votam, nesta quinta, Medida Provisória que amplia margem do empréstimo consignado de aposentados

      • PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência
        3 março, 2021
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        PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência

      • Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS
        1 março, 2021
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        Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS

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Pessoas acolhidas em instituições de longa permanência podem receber BPC

Pessoas acolhidas em instituições de longa permanência podem receber BPC

By Matheus Azzulin | Blog | 2 comentários | 5 fevereiro, 2021 | 0

Olá, pessoal! No blog de hoje eu trago uma previsão legislativa muito interessante, e que está “escondida” na Lei nº 8.742/93. De acordo com  o art. 20 da Lei nº 8.742/93, os requisitos de acesso ao benefício assistencial (BPC) são: Necessidade econômica (“miserabilidade”); Deficiência (ou ser maior de 65 anos). É bem provável que vocêLeia mais

STJ limita desconto de empréstimo em conta que receba BPC

STJ limita desconto de empréstimo em conta que receba BPC/LOAS

By Fábio Avila | Notícias | 1 comentário | 19 janeiro, 2021 | 0

Ainda que o idoso tenha admitido o desconto, o banco não pode colocar em risco a sobrevivência para receber pelo empréstimo. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso especial de um banco que procurava realizar descontos acima de 30% dos rendimentos de um idoso. O idoso emLeia mais

Renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021

Renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021

By Matheus Azzulin | Colunistas | 3 comentários | 15 janeiro, 2021 | 0

Olá, pessoal! Como estão? No primeiro dia deste ano, falei sobre as mudanças na pensão por morte para 2021. Leia também: Pensão por morte em 2021 Hoje, vou falar sobre a renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021, e apontar as mudanças no critério ocorridas em 2020. No ano de 2020, presenciamos a bagunça noLeia mais

Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 4 comentários | 12 janeiro, 2021 | 0

Certamente o BPC/LOAS é um dos benefícios pagos pelo INSS que mais faz diferença na vida das pessoas. Ainda que ele seja um benefício assistencial, muita gente ainda chama ele de “aposentadoria”. Contudo, eles não são a mesma coisa. Uma aposentadoria tem muitas vantagens em relação ao BPC. Mas, será que quem recebe o BPCLeia mais

BPC/Loas: INSS desbloqueou mais de 26 mil benefícios durante a pandemia

BPC/LOAS: INSS desbloqueou mais de 26 mil benefícios durante a pandemia

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 9 dezembro, 2020 | 0

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desbloqueou mais de 26 mil benefícios de BPC/Loas automaticamente. Os benefícios foram identificados através de requerimentos de reativação feitos pelos segurados, independente da data que a inscrição foi feita no Cadastro Único. Entenda tudo sobre benefício assistencial/Loas Em abril deLeia mais

INSS prorroga novamente a antecipação de auxílio-doença e BPC

INSS prorroga novamente a antecipação de auxílio-doença e BPC

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 30 outubro, 2020 | 0

O INSS prorrogou novamente a antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A nova prorrogação vem através de decreto assinado pelo presidente da república na última quinta-feira (28/10). A princípio, esse novo decreto estabelece que a antecipação continuará em vigor até 30 de novembro. Assim, a antecipação noLeia mais

INSS prorroga pagamentos de antecipação de auxílio-doença e BPC

INSS prorroga pagamentos de antecipação de auxílio-doença e BPC

By Fábio Avila | Notícias | 1 comentário | 25 setembro, 2020 | 0

Através da portaria nº 932, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 deste mês, o INSS prorrogou o limite para realizar o pedido de antecipação de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). Antes, o período para antecipação era de 3 meses, conforme já havíamos noticiado. Agora o pedido pode ser feito até 31 deLeia mais

INSS e CNJ lançam medidas que vão agilizar concessão de benefícios decididos via judicial

INSS e CNJ lançam medidas para agilizar a concessão de benefícios

By Fábio Avila | Notícias | 2 comentários | 14 setembro, 2020 | 0

Conforme já havia sido estipulado pelo programa “Resolve Previdenciário”, o INSS e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciaram o lançamento do Laudo Eletrônico no Painel de Peritos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a integração do PJe aos sistemas do INSS (INSS Jud), nesta última terça-feira (08/09). As medidas visam agilizar a concessão deLeia mais

Bolsonaro veta modificação do critério de renda para BPC/LOAS

Bolsonaro veta modificação do critério de renda para BPC/LOAS

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 1 comentário | 3 abril, 2020 | 0

Nesta quinta-feira(02) o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.982/20, que trata do auxílio emergencial em virtude da pandemia do Covid-19. Conforme noticiado no Prev, o texto também trazia alterações sobre o critério econômico para acesso ao BPC/LOAS. O texto aprovado pelo Senado modulava o critério de renda per capita de 1/4 do salário mínimo, queLeia mais

Senado aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda. BPC e auxílio-doença sofrem mudanças

Senado aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda. BPC e auxílio-doença sofrem mudanças

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 10 comentários | 30 março, 2020 | 0

No final da tarde desta segunda-feira (30), o Senado Federal aprovou o texto do PL n° 1066/2020, que trata do auxílio emergencial para pessoas de baixa renda, em virtude da pandemia do coronavírus. O texto prevê um auxílio de R$ 600,00 para os trabalhadores que cumprirem, cumulativamente, os seguintes requisitos: Ser maior de 18 anosLeia mais

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    PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência

    O Projeto de Lei 295/21, que tramita na Câmara dos Deputados, visa

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  • Tema 709 do STF: dicas e estratégias práticas

    Tema 709 do STF: dicas e estratégias práticas

    O assunto da minha última publicação aqui no blog do Prev foi

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  • Veja quais os documentos necessários para a Declaração do Imposto de Renda

    Declaração do Imposto de Renda em 2021: quais os documentos necessários?

    Já havia sido noticiado no Prev que estava disponível para os aposentados

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