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      • Revisão do valor da Pensão por Morte com a exclusão de contribuições
        20 abril, 2021
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        Dependente de quem recebia BPC/LOAS pode ter direito à pensão por morte?

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        Aposentadoria dos religiosos

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      • SEGURO DESEMPREGO: Caixa paga o benefício por meio do Caixa Tem
        20 abril, 2021
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        SEGURO DESEMPREGO: Caixa começa a pagar o benefício em conta poupança social digital

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        19 abril, 2021
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        PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

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        PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

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PL 206/21: Síndrome de Tourette é considerada deficiência para fins legais

PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 19 abril, 2021 | 0

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 206/21, que reconhece a síndrome de Tourette como deficiência para todos os fins legais. Dessa forma, a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/15), também chamado de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Com autoria do deputado federalLeia mais

Atividade especial na aposentadoria da pessoa com deficiência

Atividade especial na aposentadoria da pessoa com deficiência

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 4 comentários | 16 dezembro, 2020 | 0

De que forma é feita a conversão de períodos de atividade especial na aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência? Como o tema envolve números (fatores de conversão), nem sempre é muito bem compreendido. Opa! Se você pensou em desistir da leitura ao se deparar com a palavra “números”, calma. Me esforçarei aoLeia mais

Corre prescrição contra as pessoas com deficiência mental ou intelectual?

Corre prescrição contra as pessoas com deficiência mental ou intelectual?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 1 comentário | 20 novembro, 2020 | 0

Olá! Tudo bem, pessoal? O tema de hoje é bastante controverso e divide muitas opiniões. Antes de começar, preciso que vocês lembrem de um ponto importante… Não existe prescrição do fundo de direito Em se tratando de concessão de benefício previdenciário, não há prescrição do direito em si, apenas das parcelas não reclamadas no momentoLeia mais

Visão monocular dá direito a aposentadoria da pessoa com deficiência?

Visão monocular dá direito a aposentadoria da pessoa com deficiência?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 52 comentários | 11 novembro, 2020 | 0

A Lei Complementar n. 142/2013 garante o direito a aposentadoria com regras diferenciadas para a pessoa com deficiência. No post de hoje respondo se a pessoa com visão monocular é enquadrada como deficiente para os efeitos desta Lei. Leia também: Como fica o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência depois da Reforma da PrevidênciaLeia mais

Pensão especial decorrente do Zika Vírus: quem tem direito?

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 24 agosto, 2020 | 2

A Medida Provisória nº 894/2019, convertida na Lei 13.985, de 07 de abril de 2020, instituiu a pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika Vírus. O vírus Zika, transmitido por meio do mosquito Aedes aegypti, é uma causa em potencial para o nascimento de crianças com microcefalia. Conforme dados da Fiocruz, geralmenteLeia mais

Benefício Assistencial: auxílio emergencial não é computado como renda familiar

Benefício Assistencial: auxílio emergencial não é computado como renda familiar

By Matheus Azzulin | Colunistas | 5 comentários | 26 junho, 2020 | 0

Colegas Previdenciaristas! No atual cenário de pandemia que enfrentamos, é certo que muitos trabalhadores têm sua renda diminuída. Em muitos casos, sequer há renda. Com o objetivo de ajudar a população neste período, o Governo Federal instituiu o auxílio emergencial, conforme noticiamos aqui no Prev: Auxílio emergencial em virtude do coronavírus – quem tem direitoLeia mais

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: quando é desnecessária a prova em juízo da miserabilidade?

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: quando é desnecessária a prova em juízo da miserabilidade?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 1 comentário | 19 junho, 2020 | 0

Olá, Previdenciaristas! Para a concessão do Benefício Assistencial, devem ser preenchidas as condições estabelecidas no art. 20 da Lei nº 8.742/93. Como os colegas bem sabem, são dois os requisitos: Necessidade econômica (“miserabilidade”); Deficiência (ou ser maior de 65 anos). Em casos de indeferimento administrativo, a atuação judicial exige muita expertise do advogado,  pois sãoLeia mais

Dependente inválido ou com deficiência aumenta o valor da pensão por morte

Dependente inválido ou com deficiência aumenta o valor da pensão por morte

By Matheus Azzulin | Colunistas | 7 comentários | 12 junho, 2020 | 0

Como estão, Previdenciaristas? Recentemente, escrevi sobre a concessão de pensão por morte ao filho inválido e ao filho com deficiência: Quando o filho inválido é considerado dependente para receber pensão por morte? Pensão por morte ao filho com deficiência Na breve coluna de hoje chamarei atenção para um ponto importante da Reforma da Previdência, aindaLeia mais

Pensão por morte ao filho com deficiência

Pensão por morte ao filho com deficiência

By Matheus Azzulin | Colunistas | 14 comentários | 3 abril, 2020 | 0

Na minha coluna anterior (Quando o filho inválido é considerado dependente para receber pensão por morte?), tratei sobre a pensão por morte ao filho maior inválido. Hoje, proponho ampliar a discussão e analisar o direito à pensão ao filho que apresenta “deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave”, de acordo com o disposto na parteLeia mais

A diferença entre incapacidade laboral e deficiência para fins previdenciários

A diferença entre incapacidade laboral e deficiência para fins previdenciários

By Fernanda Rodrigues | Blog | 3 comentários | 5 março, 2020 | 0

Não são poucas as vezes em que os conceitos de incapacidade laboral e deficiência são confundidos para fins previdenciários. Todavia, a sua definição exata pode significar, muitas vezes, obter sucesso em demandas que necessitem justamente da sua diferenciação. A verificação da incapacidade total ou parcial para o trabalho, por exemplo, seja ela temporária ou permanente,Leia mais

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    Sem dúvida, quando surge um dependente de uma pessoa falecida, que recebia

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    Recentemente, recebi um questionamento se haveria categoria específica ou previsão para aposentadoria

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    16 abril, 2021

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