Pensão por morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica
Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.
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Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.
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No momento do falecimento, estava em vigor a LCE 180/78, na redação dada pela LCE 1.012/17.
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INSS deverá recalcular o valor da pensão por morte com base no benefício que o marido da autora do caso teria direito na data do óbito.
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Documentos comprovaram que a avó era responsável por pagar pensão alimentícia ao neto. Confira mais informações.
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Com o óbito do instituidor, a situação passa a ser regulada pelas normas das leis previdenciárias específicas vigentes à época do óbito.
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Neste artigo você confere todas as informações sobre pensão por morte rural. Acesse e saiba como solicitar o benefício previdenciário.
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A mulher de um ex-parlamentar teve o benefício concedido de acordo com as normas referentes a esse período. Acesse.
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Para confirmar a convivência, o autor apresentou fotos antigas, além de documentos mais recentes. Confira.
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A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando o INSS ao pagamento dos valores devidos à menina.
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O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial.
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