Notícias sobre pessoa com deficiência

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  Previdenciarista

  26 de junho de 2020

  Benefício Assistencial: auxílio emergencial não é computado como renda familiar

  Colegas Previdenciaristas! No atual cenário de pandemia que enfrentamos, é certo que muitos trabalhadores têm sua renda diminuída. Em muitos casos, sequer há renda. Com o objetivo de ajudar a população neste período, o Governo Federal instituiu o auxílio emergencial, conforme noticiamos aqui no Prev: Auxílio emergencial em virtude do coronavírus – quem tem direito …

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  Previdenciarista

  19 de junho de 2020

  Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: quando é desnecessária a prova em juízo da miserabilidade?

  Olá, Previdenciaristas! Para a concessão do Benefício Assistencial, devem ser preenchidas as condições estabelecidas no art. 20 da Lei nº 8.742/93. Como os colegas bem sabem, são dois os requisitos: Necessidade econômica (“miserabilidade”); Deficiência (ou ser maior de 65 anos). Em casos de indeferimento administrativo, a atuação judicial exige muita expertise do advogado,  pois são …

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  Previdenciarista

  12 de junho de 2020

  Dependente inválido ou com deficiência aumenta o valor da pensão por morte

  Como estão, Previdenciaristas? Recentemente, escrevi sobre a concessão de pensão por morte ao filho inválido e ao filho com deficiência: Quando o filho inválido é considerado dependente para receber pensão por morte? Pensão por morte ao filho com deficiência Na breve coluna de hoje chamarei atenção para um ponto importante da Reforma da Previdência, ainda …

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  Isadora Albuquerque

  13 de janeiro de 2020

  Como fica o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência depois da Reforma da Previdência

  Com a entrada em vigor da Reforma da Previdência, houve alteração nos critérios e forma de cálculo das Aposentadorias da Pessoa com Deficiência? Confira.

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  Previdenciarista

  12 de fevereiro de 2019

  Pensão Especial – Talidomida

  Breve resumo sobre o benefício de Pensão Especial pela Síndrome da Talidomida

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  Renan Oliveira

  1 de julho de 2013

  Portador de deficiência poderá ficar no trabalho após se aposentar

  Aposentadoria da pessoa com deficiência não exigirá que pessoa deixe de trabalhar, como ocorria na aposentadoria por invalidez.

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