Conforme noticiamos aqui no Prev, finalmente o STJ julgou o Tema Repetitivo nº 999, que versava sobre a Revisão da Vida Toda. Mas e agora, quais são os próximos passos a serem adotados? Para quem ainda não está familiarizado com esta tese revisional, sugiro a leitura de nossa página que explica tudo sobre ela. Aos …
Continue lendo “Revisão da vida toda: o que fazer depois da decisão do STJ?”
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Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 999, versava sobre a possibilidade de realizar a chamada “Revisão da Vida Toda“. A questão submetida a julgamento questionava a possibilidade de aplicação da regra definitiva prevista no art. 29, I e II da Lei 8.213/1991, na …
Continue lendo “STJ decide favoravelmente à revisão da vida toda”
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) irá julgar 4 (quatro) temas representativos de controvérsias nesta quinta-feira (12). Confira abaixo os temas que foram pautados: Tema 165: Saber se o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo do benefício por incapacidade, faz jus ou não ao cômputo de tal …
Continue lendo “TNU julgará 4 temas repetitivos em matéria previdenciária nesta quinta-feira”
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça irá julgar três recursos repetitivos em matéria previdenciária no dia 11/12/2019. O primeiro recurso é o Tema 862 (REsp 1729555/SP e 1112576/SP), que trata da fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxílio-doença, na forma dos arts. 23 e 86, § 2º, da Lei …
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Foi publicado nesta segunda-feira (02) o acórdão do julgamento do Tema 995 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tratava sobre a possibilidade de computar o tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, com a reafirmação da DER (data de entrada do requerimento administrativo) para o momento de implementação dos requisitos necessários à concessão …
Continue lendo “STJ publica acórdão do Tema 995 (Reafirmação da DER)”
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Em sessão realizada no dia 23 de outubro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 995, que tratava sobre a possibilidade de computar o tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, com a reafirmação da data de entrada do requerimento administrativo (DER) para o momento de implementação dos requisitos necessários à …
Continue lendo “Tema 995: STJ decide que é possível a reafirmação da DER até a segunda instância”
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Em sessão realizada no dia 14 de agosto de 2019, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema Repetitivo nº 1007, que tratava da possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida prevista no art. 48, § 3o. da Lei 8.213/1991, mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto exercido antes de 1991, …
Continue lendo “STJ: tempo rural remoto pode ser computado para aposentadoria híbrida”
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá iniciar o julgamento do Tema Repetitivo 979 no dia 28 de Agosto. O processo foi colocado na pauta de julgamento nesta segunda-feira (19). O Tema Repetitivo 979 versa sobre a “devolução ou não de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força …
Continue lendo “STJ julgará devolução de valores recebidos de boa-fé pelo segurado”
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Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o seu Tema Repetitivo nº 998, que trata da possibilidade do reconhecimento como tempo de serviço especial do período em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária. O Recurso Especial foi interposto pelo INSS …
Continue lendo “STJ: auxílio-doença não acidentário pode ser computado como tempo especial”
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Breve resumo sobre o panorama atual da correção monetária nas demandas previdenciárias.
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