Recentemente a cidade de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, sofreu um surto de toxoplasmose, doença causada pelo protozoário Toxoplasma gondii. A doença pode causar sequelas que geram redução da capacidade laboral, como a cegueira unilateral/bilateral.

O que muitos não sabem é que este evento inesperado (contágio com o agente causador da toxoplasmose) pode ser enquadrado como acidente de qualquer natureza, para fins de concessão do benefício de auxílio-acidente.

Toxoplasma gondii – Fonte: tuasaude.com


O fato é que o termo “acidente” não significa apenas caso fortuito, inesperado, mas pode significar também um acontecimento desagradável que cause dano, perda, lesão, sofrimento ou morte, de sorte que situações como o contágio inesperado pelo agente causador da toxoplasmose podem ser enquadrados no conceito de acidente.
Nesse sentido, já existem decisões que concederam o auxílio-acidente ao segurado acometido por toxoplasmose, que em virtude das sequelas sofre redução da capacidade laboral.
O Previdenciarista já possui modelos de petição para estes casos, que inclusive ganharam um dos processos que concedeu o auxílio-acidente ao segurado acometido por toxoplasmose:
https://previdenciarista.com/modelos-de-peticoes-previdenciarias/peticoes-iniciais/inicial-auxilio-acidente-por-doenca-de-qualquer-natureza-sem-ocorrencia-acidente/
https://previdenciarista.com/modelos-de-peticoes-previdenciarias/manifestacoes/manifestacao-auxilio-acidente-visao-monocular-toxoplasmose-acidente-de-qualquer-natureza/
https://previdenciarista.com/modelos-de-peticoes-previdenciarias/contrarrazoes-auxilio-acidente-toxoplasmose-fato-gerador-e-a-reducao-da-capacidade-laboral/

Voltar para o topo