TRF4. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS INVERTIDOS.

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS INVERTIDOS. Na espécie, os cálculos adotados revelam sucumbência do exequente e não do INSS, sendo de rigor a inversão. (TRF4, AG 5010251-13.2018.4.04.0000, SEXTA TURMA, Relator JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, juntado aos autos em 06/08/2018) INTEIRO TEOR PoderLeia mais