TRF4. PREVIDENCIÁRIO. ERRO MATERIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. PROCEDÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. CUSTAS PROCESSUAIS. AFASTAMENTO DA ATIVIDADE. IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO.

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. ERRO MATERIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. PROCEDÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. CUSTAS PROCESSUAIS. AFASTAMENTO DA ATIVIDADE. IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. 1. Sanar, de ofício, o erro material constante da sentença, para que o termo final do primeiro período seja a data de 08/03/1999. 2. Caso em queLeia mais