O que é direito adquirido em matéria previdenciária?
Acesse o blog e descubra o que é direito adquirido em matéria previdenciária e seus fundamentos para a sua aplicação!
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O advogado Rafael Magalhães fala sobre as ameaças aos avanços legislativos para pessoas com autismo. Leia o artigo!
O Dr. Rafael Magalhães explica quanto tempo demora para sair uma revisão da aposentadoria, quais são os motivos que geram o atraso, e mais!
O Tema 327 da TNU representa um marco importante na interpretação do direito previdenciário brasileiro. Saiba mais!
O Dr. Rafael Magalhães explica o que é o Tema 353 e como fica os trabalhadores informais e mais vulneráveis frente esse entendimento. Saiba mais!
Ao isentar os advogados da antecipação das custas processuais em ações de cobrança de honorários, a legislação fortalece o acesso à Justiça para a classe.
A decisão do STF representou uma grande frustração para milhares de aposentados que esperavam a Revisão da Vida Toda. Mas, será que foi o fim? Leia!
Atualmente, a lei garante o BPC/LOAS apenas para as pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Saiba quando dar entrada na aposentadoria por incapacidade permanente e quais doenças são comumente consideradas para concessão do benefício.
Renunciar a aposentadoria já foi bastante comum no Brasil e ganhou destaque nos últimos anos devido a mudanças na legislação previdenciária. Saiba mais.
A aposentadoria programada faz parte dos direitos previdenciários dos trabalhadores, garantindo segurança financeira na fase de inatividade.
O Dr. Rafael Magalhães responde as possibilidades de como se aposentar com 100% do salário. Veja o artigo e confira detalhes.
No artigo do Dr. Rafael, você confere algumas perspectivas sobre o tema 1207: a compensação de prestações previdenciárias gerando valor negativo ao segurado.
Neste artigo do Dr. Rafael Magalhães você confere quais são as principais mudanças que podem ocorrer no sistema previdenciário brasileiro.
Confira a lista de doenças incapacitantes que dão direito a pessoa ao Benefício de Prestação Continuada (Loas). Acesse.
Saiba quanto tempo leva um processo, como funciona e quais as chances de ganhar. Acesse o artigo completo.
Neste artigo você confere a origem do sistema previdenciário no país, além de ver os marcos legais, entre outros dados importantes.
Conheça as disposições legais pertinentes e as exigências do sistema previdenciário brasileiro. Acesse o artigo.
