O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez o alerta de mais uma fake news que circula nas redes sociais, de que todas as pessoas que cumprem pena e seus familiares recebem auxílio-reclusão. Essa informação é falsa.
Segundo o portal, o benefício é pago somente aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. Ainda de acordo com a nota, “os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019”. Saiba mais.
É fake: auxílio-reclusão para presos e familiares
Apenas os dependentes do beneficiário do INSS que está encarcerado podem receber o benefício, que tem o valor máximo fixo de um salário mínimo. A notícia de que aqueles que cumprem pena e todos seus familiares podem receber é falsa!
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Quem tem direito a receber auxílio-reclusão em 2023?
Os dependentes de contribuintes do INSS que sejam de baixa renda têm direito a receber o auxílio-reclusão em 2023. O benefício não vai para o segurado da previdência, e sim para sua família. Veja quem pode receber:
- Companheiro ou companheira;
- Cônjuge;
- Filhos menores de 21 anos ou filhos com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
- Pais do segurado;
- Irmãos do segurado, menores de 21 anos ou irmãos inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Caso o transgressor tenha mais do que 1 dependente, o valor deve ser dividido igualmente entre todos os indivíduos.
Qual é o valor do salário auxílio-reclusão?
O valor atualizado de 2023 para recebimento do auxílio-reclusão é de até um salário mínimo, que hoje é de R$ 1.320. Essa quantia é calculada com base na média dos salários de contribuição do segurado.
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