Trabalhador volta ao emprego um ano após o fim de benefício e é demitido
O abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço 30 dias após a cessação do benefício e sem justificativas. Veja.
O abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço 30 dias após a cessação do benefício e sem justificativas. Veja.
Não foi possível utilizar as contribuições feitas ao RPPS para conceder benefícios pelo RGPS pela falta de documentos. Confira.
A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!
Até o momento é aguardado o posicionamento final dos ministros. Acesse a notícia e veja mais informações do caso.
O trabalhador atuou com ruído e calor em limites acima dos permitidos em lei e a empresa não cuidava de neutralizar os agentes insalubres.
Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira.
Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano.
O sistema vai substituir a perícia médica presencial com o envio on-line de atestados e laudos médicos. Acesse.
A criança atendia aos requisitos para o recebimento da pensão por morte a partir da data do óbito do progenitor. Veja mais informações.
Média de 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios serão convocados para fazer a prova de vida.
De acordo com o empregado, apenas ele foi demitido e que a alegação de redução de gastos com pessoal não se sustentava. Confira.
Mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido, foi concedido o salário-maternidade à segurada menor de idade. Confira.
O segurado pode ser afastado por qualquer doença que gere incapacidade ao trabalho, incluindo transtornos mentais. Leia.
Se existe a prestação do serviço, em caráter não eventual, com subordinação e remuneração, o trabalhador está filiado à Previdência. Acesse.
O magistrado também ordenou que os peritos mantenham o serviço público por meio dos percentuais de servidores em atividade.
Atualmente, apenas quem recebe aposentadoria, pensão ou Benefício da Prestação Continuada (BPC) pode contratar o consignado.
Os mutirões fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), que agilizam a análise dos benefícios assistenciais e previdenciários.
O próprio INSS fará busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado para fazer a prova de vida.
A previsão do julgamento é que volte a ser analisado no dia 28, em sessão física. Saiba mais informações sobre o caso.
A proposta de isenção de rendimentos é destinada para mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. Saiba mais.
A partir do dia 17 de fevereiro, os segurados que recebem benefícios de até 1 salário mínimo poderão sacar o valor. Confira.
Segundo a relatora do caso, os três benefícios que a viúva busca acumular têm origens e fatores diversos. Confira.
Com a revisão, os segurados do INSS poderão usar todas suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.
A mudança mais importante para ter essa economia seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria rural. Acesse.
A regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso. Veja.
A empresa terá que compensar o valor de R$ 12.406,50. Saiba mais informações do caso na notícia.
Em média, são liberados por mês os valores entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS. Confira.
A perícia comprovou a obesidade mórbida da mulher com agravamento em 2015, ela não conseguiu mais trabalhar. Saiba mais.
Segundo a operação, o prejuízo gerado com a criação de CPFs falsos é de R$ 13 milhões aos cofres públicos. Leia.
Os depósitos serão feitos de 25 de janeiro a 7 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo. Saiba onde conferir os extratos.
