Avó garante salário-maternidade após obter a guarda do neto
A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.
A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.
Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.
O objetivo é evitar judicialização e remediar gastos com precatórios. Acesse a notícia e veja mais detalhes.
No momento do falecimento, estava em vigor a LCE 180/78, na redação dada pela LCE 1.012/17.
Acesse o calendário de pagamento da aposentadoria do INSS para o mês de agosto. Confira a notícia na íntegra.
O texto impõe que as empresas com até dez empregados podem contratar uma pessoa aposentada e obter a isenção do FGTS e do INSS.
O estudo sugere a adoção de novas regras para evitar que seja preciso aumentar a idade mínima para 78 anos.
O PL altera a regra para inclusão de produtor rural como segurado especial da Previdência Social. Acesse e veja detalhes.
No primeiro lote, serão chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o CadÚnico (Cadastro Único) no Cras. Confira!
Quando o auxílio-doença é concedido durante o aviso-prévio, os efeitos da dispensa só se concretizam depois de expirado o benefício.
Em segundo lugar, o salário-maternidade teve alta de 9% no mesmo período. Saiba mais.
A aposentada do INSS acionou a Justiça paulista para denunciar os descontos indevidos na folha de pagamento. O caso ainda não foi julgado.
A justificativa do autor do caso não foi suficiente para remarcar a data da perícia médica e por isso ele teve pedido improcedente.
Leia o artigo sobre o Projeto de Lei 2.047/23 e entenda quais são as interpretações mais adequadas quanto aos documentos.
O governo federal pretende recadastrar os beneficiários do BPC no mês de setembro e reavaliar as condições de quem o recebe.
O INSS havia indeferido o pedido do benefício argumentando que a mulher não atendeu o critério legal de miserabilidade.
Com atraso, o governo federal lançou nesta quarta a primeira fase do Voa Brasil, programa de passagens a R$ 200 para aposentados do INSS.
A inclusão do BPC no cálculo da renda familiar per capita pode impedir o acesso a outros benefícios sociais, afirma autor da proposta.
Piloto comprovou funções de instrutor de pilotagem, copiloto e comandante de aeronave exposto a condições nocivas à saúde e à integridade física.
O governo federal pretende rever 680 mil benefícios até o fim do ano. Confira mais detalhes desta notícia do INSS.
Neste artigo, você confere os números da pesquisa sobre os processos previdenciários. Saiba porque há tanta judicialização.
O INSS sustentou que não havia provas de que a CTPS da autora da ação estava sob sua posse. Saiba mais.
O motivo da demissão do antigo diretor foi a série de reportagens que revelou a farra dos descontos de entidades sobre os pagamentos de aposentados.
A exposição na lavoura da cana-de-açúcar a tóxicos orgânicos permite o enquadramento no item 1.2.11 do Decreto 53.831/1964.
Segundo o juiz do caso, houve a concessão da aposentadoria com data retroativa, o que ocasionou o pagamento conjunto com o auxílio-doença.
O Previdenciarista e a Dra. Jane Berwanger se unem para transformar o cenário previdenciário no Brasil. Leia a notícia e saiba mais.
O INSS deve conceder o benefício de auxílio-acidente a partir da data de cessação do auxílio-doença e pagar os valores retroativos.
O INSS recorreu a procedência do pedido, porém a 9ª Turma do TRF3 negou o recurso e manteve a concessão do benefício. Confira.
O trabalhador operava um andaime suspenso mecânico com defeito. Na tentativa de consertar, um guincho foi acionado, o que amputou o dedo polegar.
Segundo a companheira do segurado do INSS, a renda mensal líquida era inferior ao teto porque havia descontos em folha pagos às filhas de outro casamento.
