Logo após o óbito de um familiar, os dependentes se dirigem ao INSS buscando a obtenção da pensão por morte.
Não raras vezes esse pedido é feito sem o auxílio de advogados previdenciaristas, apenas com a ajuda do servidor do INSS.
Por consequência, muitas vezes o pedido é negado por falta de documentos.
Assim, preparamos esse post para apresentar os documentos indispensáveis em qualquer pedido de pensão por morte.
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é o benefício do INSS destinado aos dependentes do trabalhador que vier a falecer.
Quem são os dependentes que podem receber pensão por morte?
De acordo com o artigo 16 da Lei 8.213/91, são considerados dependentes do segurado do INSS os seguintes grupos:
- o cônjuge, a companheiro(a), filho(a) não emancipado menor de 21 anos ou inválido ou que tenha alguma deficiência, e enteado ou menor tutelado;
- os pais;
- o irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido ou que tenha alguma deficiência.
Lembrando que a existência de algum dependente de um grupo, exclui o direito dos dependentes dos grupos seguintes.
Assim, se houve cônjuge, por exemplo, os pais e irmãos não têm direito ao benefício.
Quais os principais documentos para pedir pensão por morte?
Cônjuge (marido ou esposa)
- Certidão de óbito do segurado;
- Certidão de casamento.
OBS: O ex-cônjuge também tem direito à pensão, desde que comprove que dependia economicamente do falecido. O recebimento de pensão alimentícia comprova essa dependência. Caso não receba essa pensão, pode comprovar a dependência com o rol de documentos de companheiro(a) abaixo.
Companheiro/a (união estável)
- certidão de óbito do segurado (se constar o interessado como declarante do óbito vale como prova da união estável);
- sentença judicial proferida em ação declaratória de união estável;
- certidão de nascimento de filho havido em comum;
- declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;
- disposições testamentárias;
- prova de mesmo domicílio;
- prova de encargos domésticos e despesas custeados pelo falecido;
- procuração outorgada pelo segurado ao interessado;
- conta bancária conjunta;
- registro em associação, clubes e planos de saúde, onde conste o interessado como dependente do segurado;
- apólice de seguro da qual conste o segurado com o instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
- ficha de internação hospitalar do segurado, na qual conste o interessado como responsável pelo segurado;
- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente.
OBS: Para comprovar a união estável qualquer meio de prova vale, ok? Assim, aqui vale também a “criatividade”. Quanto mais provas e indícios, melhor.
OBS 2: Atualmente a lei exige “prova contemporânea” da união estável dentro de um período de 24 meses antes do óbito. Então, busque sempre por provas dentro desse período.
Filho(a)
- Certidão de óbito do segurado;
- Certidão de nascimento do filho;
- Se inválido ou com deficiência, atestados e laudos médicos comprovando a condição.
OBS: Para o enteado e o menor tutelado, é exigida declaração do segurado e comprovação da dependência econômica, com o rol de documentos citados acima para a união estável.
Pais e irmãos
- documentos pessoais comprovando vínculo de parentesco;
- certidão de óbito do segurado;
- declaração do imposto de renda do segurado;
- disposições testamentárias;
- prova de mesmo domicílio;
- prova de encargos domésticos e despesas custeados pelo falecido;
- procuração outorgada pelo segurado ao interessado;
- conta bancária conjunta;
- registro em associação, clubes e planos de saúde, onde conste o interessado como dependente do segurado;
- apólice de seguro da qual conste o segurado com o instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
- ficha de internação hospitalar do segurado, na qual conste o interessado como responsável pelo segurado;
- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente.
OBS: As observações feitas para o companheiro (a) também valem aqui, ok? Então, para comprovar a dependência econômica qualquer meio de prova vale. Ademais, aqui também é exigida a “prova contemporânea”, então sempre busque por provas próximas ao óbito.
Modelos de petição para pedir pensão por morte no INSS
O Prev possui mais de 2.000 modelos de petições previdenciárias em nosso acervo. Nesse sentido, os requerimentos de pensão por morte não podiam ficar de fora, não é mesmo?
Por isso, vou deixar abaixo alguns dos modelos que o Previdenciarista disponibiliza sobre o tema desse post:
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Cônjuge. Concessão desde a data do óbito. Vitalícia
Ficou com alguma dúvida? Deixe abaixo seu comentário!
Um forte abraço!
Olá doutor me chamo Silvia fiquei viúva a 1 ano e dois meses mais já estava separada a dois anos é nós últimos sete meses da vida dele ele morou com uma mulher que entrou na justiça pra me tirar a pensão ela quer receber até os atrasados fui casada com ele por 30 anos tenho óbito e todos os documentos originais dele quais são minhas chances ? Desde de já obrigado
Olá Sra. Silvia!
Obrigado pelo contato!
Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!
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DOUTOR YOSHIAKI
HOJE 11/08/2020, ENVIO MINHAS CORDIAIS SAUDAÇÕES PELO DIA DO ADVOGADO,
QUANTO A MATÉRIA DE PENSÃO POR MORTE, CONSIDERO DE GRANDE CONTEÚDO, PRINCIPALMENTE AO VISLUMBRAR O GRANDE NÚMERO DE PROVAS.
ABRAÇO
PARABENS
RENATO ROSINA
Obrigado pela lembrança Dr. Renato!
Forte abraço