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        Liminar indeferida no JEF: como recorrer?

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        29 junho, 2022
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        Aposentadoria especial do açougueiro

      • Tema 219 da TNU: Tempo rural antes dos 12 anos é válido. Porém, cuidado!
        28 junho, 2022
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        Tema 219 da TNU: Tempo rural antes dos 12 anos é válido. Porém, cuidado!

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      • Comissão aprova crédito especial de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS
        1 julho, 2022
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        Comissão aprova crédito especial de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS

      • INSS deve restabelecer auxílio-doença de segurada com visão subnormal
        1 julho, 2022
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        INSS deve restabelecer auxílio-doença de segurada com visão subnormal

      • Câmara aprova MP que permite crédito consignado para beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio Brasil
        30 junho, 2022
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        Câmara aprova MP que permite crédito consignado para beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Brasil

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Home Search results for "qualidade de segurado"
Contribuição do INSS abaixo do salário mínimo, carência e qualidade de segurado: decisões favoráveis

Contribuição do INSS abaixo do salário mínimo, carência e qualidade de segurado: decisões favoráveis

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 0 comentários | 19 abril, 2022 | 0

Você sabe como as teses da contribuição do INSS abaixo do salário mínimo, carência e qualidade de segurado estão sendo acolhidas na jurisprudência?

IN 128/2022: prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho

IN 128/2022: prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 8 abril, 2022 | 2

Nova IN 128/2022 prevê expressamente a possibilidade de prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho.

Como comprovar a situação de desemprego para fins de extensão da qualidade de segurado por 24 meses?

Como comprovar a situação de desemprego para fins de extensão da qualidade de segurado por 24 meses?

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 11 março, 2022 | 0

Você sabe como comprovar a situação de desemprego para fins de extensão da qualidade de segurado por 24 meses? Acesse e descubra!

Contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho? Entenda

Contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho? Entenda

By Matheus Azzulin | Blog | 2 comentários | 15 outubro, 2021 | 0

Entenda se, para fins previdenciários, o contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho e receber benefícios acidentários.

Ordem de preferência para concessão da pensão por morte do INSS? Entenda.

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By Matheus Azzulin | Blog | 4 comentários | 1 outubro, 2021 | 1

Entenda do que se trata a ordem de preferência entre os dependentes para acesso ao benefício de pensão por morte.

Apresentei PPP somente na via judicial: e agora?

Pensão por morte vitalícia ao cônjuge/companheiro: contagem das 18 contribuições pode aproveitar período de RPPS

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 10 setembro, 2021 | 0

Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.

TNU: tese firmada para o Tema 246

TNU garante qualidade de segurado após cessação de benefício por incapacidade – Tema 251

By Matheus Azzulin | Blog | 2 comentários | 23 julho, 2021 | 0

Oi! Tudo certo, pessoal? O blog de hoje é sobre a manutenção da qualidade de segurado… No ano passado, sobreveio o Decreto nº 10.410/2020, o qual suprimiu a previsão de manutenção da qualidade de segurado após a cessação do benefício por incapacidade. Menos de três meses depois, foi publicado o Decreto nº 10.491/2020, reincluindo noLeia mais

TNU: prorrogação da qualidade de segurado é aplicável ao contribuinte individual

TNU: prorrogação da qualidade de segurado é aplicável ao contribuinte individual

By Matheus Azzulin | Blog | 2 comentários | 30 abril, 2021 | 0

Olá! Espero que vocês estejam bem! No mês passado, escrevi sobre a prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho: Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho Naquela matéria, expus minha opinião a respeito do tema e trouxe para vocês alguns importantes precedentes. Hoje, trago uma novidade! TNU julga representativoLeia mais

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Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho

By Matheus Azzulin | Colunistas | 4 comentários | 19 março, 2021 | 0

Olá, pessoal! Como vocês estão? A coluna de hoje é a respeito de uma dúvida muito comum: Contribuinte individual: prorrogação pelo desemprego De acordo com o art. 15, II, § 2º da Lei nº 8.213/91, o segurado desempregado terá o período de praça prorrogado por mais doze meses: Art. 15. Mantém a qualidade de segurado,Leia mais

Prorrogação do período de graça ao trabalhador rural

Prorrogação do período de graça ao trabalhador rural

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 10 fevereiro, 2021 | 1

A Lei Previdenciária garante a possibilidade de prorrogação do período de graça por mais 12 meses nos casos em que o segurado comprova a situação de desemprego. Na publicação de hoje explico se essa previsão pode ser aplicada ao trabalhador rural (segurado especial). O que é período de graça? Em resumo, período de graça éLeia mais

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    INSS deve restabelecer auxílio-doença de segurada com visão subnormal

    A auxiliar recebeu o auxílio-doença devido a infecções oftalmológicas, entre 2013 e 2019, quando o benefício foi cessado pelo INSS.

    1 julho, 2022
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    Câmara aprova MP que permite crédito consignado para beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Brasil

    A nova margem será de 40% ou 45% dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.

    30 junho, 2022
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    Revisão da Vida Toda tem mudança positiva para os segurados do INSS!

    Essa alteração pode impactar o julgamento da Revisão da Vida Toda, interrompido em plenário virtual devido ao pedido de destaque do ministro Nunes Marques.

    30 junho, 2022

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