qualidade de segurado

Há algumas semanas, escrevi sobre a qualidade de segurado após a cessação de benefício por incapacidade, diante das alterações introduzidas pelo Decreto nº 10.410/2020: Alterações no Decreto nº 3.048/99: como fica a qualidade de segurado após a cessação de benefício por incapacidade? Na ocasião, manifestei minha legítima preocupação quanto ao tema. Afinal, e conforme trateiLeia mais

Olá, Previdenciaristas! Como estão? A qualidade de segurado é requisito para acesso a vários benefícios pagos pela Previdência Social. Sua previsão está no artigo 15 da Lei nº 8.213/91. Recentemente, escrevi sobre a manutenção da qualidade de segurado após a cessação de benefício por incapacidade: Alterações no Decreto nº 3.048/99: como fica a qualidade deLeia mais

Olá, Previdenciaristas! Como estão? Recentemente, os colegas Lucas, Yoshiaki e Fernanda escreveram sobre algumas alterações regulamentares promovidas pelo Decreto nº 10.410/2020: Contagem de tempo de contribuição no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência Alterações do Decreto 3.048/99 e as aposentadorias programadas Processo administrativo no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência Na coluna deLeia mais

Colegas, espero que estejam bem! A qualidade de segurado, também chamada de “período de graça”, é requisito para acesso aos benefícios previdenciários por incapacidade ao trabalho. O artigo 15 da Lei Federal nº 8.213/91 disciplina a matéria em questão. Em seu blog, o Dr. Átila Abella elaborou um guia prático sobre os prazos de manutençãoLeia mais

Na última segunda-feira (30), o INSS publicou a Portaria nº 231/2020, que trata da manutenção da qualidade de segurado dos beneficiário em gozo de auxílio-acidente. A portaria veio em decorrência da alteração do inciso I do art. 15 da Lei n° 8.213/91 pela Lei n° 13.846/19, que estabeleceu que o auxílio-acidente não manteria mais aLeia mais

Prezados Previdenciaristas! A pandemia internacional decorrente da propagação e contaminação do Coronavírus (COVID-19) nos assola e repercute negativamente em todas as esferas da vida coletiva. O crescente número de contaminados e vítimas fatais do novo vírus exigiu a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento por parte dos estados e da população em geral, alterandoLeia mais

Texto explicando os prazos de manutenção da qualidade de segurado mesmo após o segurado do INSS deixar de realizar contribuições previdenciárias e dando dicas de procedimentos jurídicos

Prezados! Na coluna de hoje trago uma possibilidade pouco conhecida, no que respeita à manutenção da qualidade de segurado. Antes de adentrar no campo normativo, tomemos por base o seguinte exemplo: José, contribuinte da previdência social na condição de empregado, nutriu vínculo empregatício ativo entre 15/05/2017 e 19/07/2018. Após este período de aportes, voltou aLeia mais

Colegas Previdenciaristas! Nesta coluna trago uma experiência que vivenciei em um processo de benefício por incapacidade quanto à manutenção da qualidade de segurado do contribuinte facultativo. Para tanto, proponho a seguinte ilustração do caso: “Maria, dona de casa, contribuinte da Previdência Social na modalidade facultativa, tem concedido em seu favor o benefício de auxílio-doença. ApósLeia mais

Prezados Previdenciaristas! Há alguns dias me deparei com um caso que consistia na condição de segurado daquele que se desvincula do regime próprio de previdência social. Considerando a relevância da matéria, escrevo esta breve coluna. Para tanto, proponho aos Colegas a seguinte ilustração: “Antônio, servidor vinculado a regime próprio de previdência social, foi exonerado doLeia mais