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      • Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?
        14 janeiro, 2021
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        Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?

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        13 janeiro, 2021
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        Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?

      • Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?
        12 janeiro, 2021
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        Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

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        13 janeiro, 2021
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        Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%

      • Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos
        7 janeiro, 2021
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        Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos

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Pensão por morte em 2021

Pensão por morte em 2021

By Matheus Azzulin | Blog | 3 comentários | 1 janeiro, 2021 | 0

Oi! Tudo bem com vocês? No blog de hoje eu vou falar quais são os requisitos para obter pensão por morte para os óbitos ocorridos a partir de 1º de Janeiro de 2021. Antes de iniciar, lembro vocês que o fato gerador da pensão por morte é o óbito do segurado. A legislação aplicável é aquelaLeia mais

Pensão por morte: TNU fixa tese sobre habilitação tardia do absolutamente incapaz

Pensão por morte: TNU fixa tese sobre habilitação tardia do absolutamente incapaz

By Matheus Azzulin | Colunistas | 4 comentários | 25 dezembro, 2020 | 0

Olá! Como vocês estão na tarde de Natal? Hoje volto a falar sobre o benefício de pensão por morte. Leia também: Corre prescrição contra as pessoas com deficiência mental ou intelectual? O art. 74 da Lei nº 8.213/91 estabelece o termo inicial do benefício: Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dosLeia mais

Tema 255/TNU: prorrogação da qualidade de segurado incorpora-se definitivamente ao patrimônio jurídico após pagar mais de 120 contribuições

Tema 255/TNU: prorrogação da qualidade de segurado incorpora-se definitivamente ao patrimônio jurídico após pagar mais de 120 contribuições

By Matheus Azzulin | Blog | 1 comentário | 23 outubro, 2020 | 1

Olá, pessoal! Meses atrás, escrevi aqui no Prev sobre a manutenção da qualidade de segurado após o pagamento de mais de 120 contribuições. Convido você a ler aquela matéria: Prorrogação da qualidade de segurado incorpora-se ao patrimônio jurídico após pagar mais de 120 contribuições Naquela oportunidade, o foco da minha provocação consistia em saber seLeia mais

TNU: tese firmada para o Tema 255

TNU: tese firmada para o Tema 255

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 21 outubro, 2020 | 0

A TNU firmou tese para o Tema 255, julgado na última sexta-feira (16/10). O Tema 255 versa sobre saber se a prorrogação do período de graça, decorrente da presença de mais de 120 contribuições sem a perda da qualidade de segurado, incorpora-se ao patrimônio jurídico do segurado. O Dr. Matheus Azzulin já abordou este temaLeia mais

Decreto nº 10.491/2020: qualidade de segurado será mantida após cessação de benefício por incapacidade

Decreto nº 10.491/2020: qualidade de segurado será mantida após cessação de benefício por incapacidade

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 25 setembro, 2020 | 0

Há algumas semanas, escrevi sobre a qualidade de segurado após a cessação de benefício por incapacidade, diante das alterações introduzidas pelo Decreto nº 10.410/2020: Alterações no Decreto nº 3.048/99: como fica a qualidade de segurado após a cessação de benefício por incapacidade? Na ocasião, manifestei minha legítima preocupação quanto ao tema. Afinal, e conforme trateiLeia mais

Revogação de benefício previdenciário não impede manutenção da qualidade de segurado

Revogação de benefício previdenciário não impede manutenção da qualidade de segurado

By Matheus Azzulin | Colunistas | 2 comentários | 7 agosto, 2020 | 0

Olá, Previdenciaristas! Como estão? A qualidade de segurado é requisito para acesso a vários benefícios pagos pela Previdência Social. Sua previsão está no artigo 15 da Lei nº 8.213/91. Recentemente, escrevi sobre a manutenção da qualidade de segurado após a cessação de benefício por incapacidade: Alterações no Decreto nº 3.048/99: como fica a qualidade deLeia mais

Alterações no Decreto nº 3.048/99: como fica a qualidade de segurado após a cessação de benefício por incapacidade?

Alterações no Decreto nº 3.048/99: como fica a qualidade de segurado após a cessação de benefício por incapacidade?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 5 comentários | 10 julho, 2020 | 0

Olá, Previdenciaristas! Como estão? Recentemente, os colegas Lucas, Yoshiaki e Fernanda escreveram sobre algumas alterações regulamentares promovidas pelo Decreto nº 10.410/2020: Contagem de tempo de contribuição no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência Alterações do Decreto 3.048/99 e as aposentadorias programadas Processo administrativo no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência Na coluna deLeia mais

Prorrogação da qualidade de segurado incorpora-se ao patrimônio jurídico após pagar mais de 120 contribuições

Prorrogação da qualidade de segurado incorpora-se ao patrimônio jurídico após pagar mais de 120 contribuições

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 19 maio, 2020 | 0

Colegas, espero que estejam bem! A qualidade de segurado, também chamada de “período de graça”, é requisito para acesso aos benefícios previdenciários por incapacidade ao trabalho. O artigo 15 da Lei Federal nº 8.213/91 disciplina a matéria em questão. Em seu blog, o Dr. Átila Abella elaborou um guia prático sobre os prazos de manutençãoLeia mais

INSS publica portaria sobre manutenção de qualidade de segurado para o auxílio-acidente

INSS publica portaria sobre manutenção de qualidade de segurado para o auxílio-acidente

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 6 comentários | 1 abril, 2020 | 0

Na última segunda-feira (30), o INSS publicou a Portaria nº 231/2020, que trata da manutenção da qualidade de segurado dos beneficiário em gozo de auxílio-acidente. A portaria veio em decorrência da alteração do inciso I do art. 15 da Lei n° 8.213/91 pela Lei n° 13.846/19, que estabeleceu que o auxílio-acidente não manteria mais aLeia mais

O Coronavírus e os benefícios por incapacidade do INSS

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By Matheus Azzulin | Blog | 1 comentário | 20 março, 2020 | 0

Prezados Previdenciaristas! A pandemia internacional decorrente da propagação e contaminação do Coronavírus (COVID-19) nos assola e repercute negativamente em todas as esferas da vida coletiva. O crescente número de contaminados e vítimas fatais do novo vírus exigiu a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento por parte dos estados e da população em geral, alterandoLeia mais

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