O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta semana a informação de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduziu a produtividade dos seus peritos por mais de 50% – mais da metade da jornada estabelecida por lei –, deixando quase 100 mil pessoas sem atendimento por mês.
Neste ano, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que para direcionar esforços dos peritos médicos em outras análises de benefícios, além do auxílio-doença, os atestados on-line substituirão 100% das perícias presenciais. Além disso, outra estratégia utilizada foi a dos Correios começarem a atender solicitações. Saiba mais.
Perícias médicas do INSS são afetadas
Em nota da CBN Brasil, foi informado que o TCU mencionou a redução das metas, “alocação ineficiente de peritos federais e deficiências nos recursos de tecnologia da informação como motivos para piora dos atendimentos”. Uma das medidas afetadas são as perícias, que têm como prazo de realização estabelecido em 45 dias.
Ainda de acordo com a matéria divulgada nesta semana, a meta só é obedecida em seis estados e o tempo médio dos atendimentos chega a 82 dias, afirma o TCU. O fato mais alarmante é que em algumas localidades do Brasil, o prazo de espera das perícias médicas ultrapassa muito além desse período, atingindo aproximadamente 200 dias.
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Falta de informação para prestação de serviços
A análise de outros benefícios previdenciários, como o por incapacidade e de BPC à pessoa com deficiência, também são impactadas por causa da falta de informação para prestar esse tipo de serviço. De acordo com o TCU, somente a investigação para a concessão inicial do benefício é priorizada pelos peritos médicos.
Segundo a nota, entre outros pontos, “o TCU determinou ao Ministério da Previdência Social (MPS) que aperfeiçoe as metas diárias dos participantes do Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) para respeitarem as jornadas de trabalho previstas na legislação”.
Para ficar por dentro das principais notícias sobre a análise de concessão de benefícios previdenciários, acompanhe o blog do Previdenciarista.
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