O Governo Federal adotou uma medida denominada pente-fino para reduzir gastos em benefícios previdenciários, que segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), estão sendo pagos de forma indevida. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já começou a organizar o orçamento de 2024 e tem como meta economizar entre R$ 12,5 bilhões a R$ 20 bilhões.
De acordo com publicação de especialista em Previdência Social, “a economia de recursos a partir da cessação de benefícios é arriscada”. Isso porque até o momento não existe precisão de quais deles estão sendo pagos indevidamente. Foi informado ainda que o INSS tem como gasto inicial a ordem de R$ 897,7 bilhões para o próximo ano.
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Quais são os motivos para o pente-fino?
Os critérios para o corte de gastos em benefícios previdenciários ainda não foram divulgados pelo Governo Federal. Até o momento, houve a justificativa de que essa medida foi tomada a partir de orientação do Tribunal de Contas da União, que afirmou recentemente a existência de potencial de economia com a correção de irregularidades e revisão de pagamentos realizados mesmo com a ausência de perícia médica no prazo estabelecido.
A medida, ainda de acordo com especialista, deve ser feita com parcimônia, uma vez que é necessário realizar uma série de análises para tomar medidas eficazes.
Segundo o INSS, já existem ações para encontrar irregularidades nos pagamentos dos benefícios com o objetivo economizar recursos da Previdência Social.
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