TRF1: INSS tem 90 dias para analisar requerimento de BPC/LOAS
Ao analisar o caso, o TRF1 relembrou o entendimento do STF que fixa o prazo de 90 dias para a conclusão da análise de um pedido de BPC/LOAS.
post
Ao analisar o caso, o TRF1 relembrou o entendimento do STF que fixa o prazo de 90 dias para a conclusão da análise de um pedido de BPC/LOAS.
post
Como o contribuinte individual pode comprovar sua atividade laborativa, de modo a possibilitar o pagamento das contribuições previdenciárias em atraso?
post
Atualmente, a lei permite a concessão do BPC/LOAS apenas para as pessoas cuja renda per capita seja de 1/4 do salário mínimo.
post
O período de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse a notícia e entenda como manter qualidade de segurado com o INSS.
post
A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.
post
Para o TRF1, é possível revisar o benefícios concedidos antes das ECs 20/1998 e 41/2003, para a aplicação dos novos valores do teto.
post
O objetivo do PL 2315/2022 é auxiliar as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade no país, garantindo um pagamento justo e contínuo.
post
O Projeto de Lei tem autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS) e retoma a proposta do PLS 293/2009, o qual foi vetado em 2021.
post
A prova de vida no INSS é obrigatória por lei. Esse procedimento garante o recebimento da renda e evita fraudes. Saiba como e quando fazer!
post
Os criminosos estão se passando por colaboradores de escritórios de advocacia e induzem depósitos indevidos para a liberação de precatórios.
post
Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
post
Além de não comprovar a dependência econômica, a mulher não teria direito à Pensão por Morte, por possuir renda própria proveniente da sua aposentadoria.
post
Você sabe o que fazer nos casos em que um erro no sistema do INSS impossibilita o pedido de prorrogação do benefício por incapacidade?
post
O Prev simplifica a petição inicial em um fluxo contínuo, passando pelas questões fáticas relevantes ao processo e agilizando a digitalização de arquivos.
post
Você sabia que existe a possibilidade de contabilizar o período em gozo de benefício por incapacidade na contagem destas 120 contribuições?
post
A nova margem será de 40% ou 45%, dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.
post
Você sabe como fazer ajuste de contribuição para alcance do salário mínimo? Saiba como regularizar essas contribuições pelo Meu INSS!
post
Você sabia que é possível excluir o valor auferido a título de “Auxílio Brasil” da análise da renda familiar para a concessão do BPC/LOAS?
post
Para o TRF1, o segurado estava incapacitado para o trabalho devido a problemas na coluna. Tendo assim, direito a concessão do Auxílio-Doença.
post
No blog de hoje trago uma dúvida bastante comum e legítima, que pode acarretar interposição equivocada de recurso e o seu não conhecimento. Agravo nos próprios autos ou agravo interno?
post
Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
Conheça agora