O achatamento das aposentadorias
Matéria explicando a diferença de critérios de reajuste das aposentadorias e pensões do INSS em relação ao salário mínimo, ocorrendo um verdadeiro achatamento do valor dos benefícios em seu poder aquisitivo.
post
Matéria explicando a diferença de critérios de reajuste das aposentadorias e pensões do INSS em relação ao salário mínimo, ocorrendo um verdadeiro achatamento do valor dos benefícios em seu poder aquisitivo.
post
Tribunal decidiu que a renda familiar per capita inferior à 1/4 do salário-mínimo gera presunção absoluta de miserabilidade.
post
Corte decidiu que o critério de aferição de renda do segurado para concessão de auxílio-reclusão deve ser analisada no momento do recolhimento à prisão.
post
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é o adicional de 25%? O adicional de 25% é um acréscimo concedido aos aposentados por invalidez que necessitarem de auxílio de terceiros permanentemente. Isto é, é para aquelas pessoas que já estão aposentadas por invalidez e que não consigam se cuidar sozinhas. Que precisam de ajuda para os cuidados básicos como …
page
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial? Por (diversas) vezes o INSS não reconhece tempo de serviço em que o trabalhador laborou em condições especiais, o que pode fazer com que o mesmo faça jus à concessão de aposentadoria especial ou da conversão do tempo de serviço especial em …
Continue lendo “Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial”
page
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão da Súmula 260 do TFR? A Súmula 260 do extinto Tribunal Federal de Recursos estabelecia que “No primeiro reajuste do benefício previdenciário deve-se aplicar o índice integral do aumento verificado, independentemente do mês da concessão, considerando, nos reajustes subsequentes, o salário-mínimo então atualizado”. A primeira parte da súmula determina …
page
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão do sub-teto? A Revisão do Sub-teto, ou revisão do limitador do art. 29, §10 consiste na declaração de inconstitucionalidade do referido dispositivo normativo, instituído pela MP 664/14. O art. 29, §10 da LBPS alterou o critério de cálculo do valor do auxílio-doença. Anteriormente à edição da medida provisória o …
page
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão do primeiro reajuste após a concessão do benefício? A Revisão do primeiro reajuste consiste no direito do segurado de incorporar, por ocasião do primeiro reajuste, a diferença percentual entre a média dos salários de contribuição e o limite máximo para o salário de contribuição vigente no momento da concessão. …
page
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão da ORTN-OTN? A Revisão da ORTN-OTN trata-se de pedido de correção, pelos índices de variação da ORTN/OTN, dos 24 salários de contribuição mais distantes entre os 36 considerados para fins de cálculo do salário de benefício. Quem tem direito à Revisão? Considerando a incidência da decadência que trata …
page
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão da Melhor DIB – Data de Início do Benefício? A Revisão da Melhor DIB consiste na possibilidade de realização dos cálculos da RMI do benefício com as regras/data em que o benefício for mais vantajoso. Isto, pois o segurado ao preencher os requisitos para a aposentadoria, mas tenha permanecido …
page
O que é a Revisão do IRSM? Com o advento do Plano Real a média salarial para concessão de novos benefícios foi calculada pela Previdência Social sem incluir nos cálculos a inflação do mês de fevereiro de 1994, medida pelo IRSM, que foi de 39,67%. Portanto, esta revisão visa incluir este percentual de reajuste. Quem …
page
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão do Teto Previdenciário ou Revisão das ECs 20/98 e 41/03? As emendas constitucionais 20/98 e 41/03 elevaram o teto previdenciário para R$ 1.200,00 e R$ 2.400,00, respectivamente. O INSS entendia que os novos tetos valessem apenas para benefícios concedidos após o aumento. Nesse sentido, a revisão busca a aplicação …
page
Quando se fala em benefício previdenciário, logo surge aquele descontentamento com a renda recebida. Em razão disso, sempre surgem teses de revisão do benefício. No caso da revisão do Buraco Verde, a revisão é destinada aos beneficiários que receberam valores acima do teto da previdência entre 1991 e 1993, pois foram analisados equivocadamente pelo INSS …
page
O que é a Revisão do Buraco Negro? A Revisão do Buraco Negro é uma tese consolidada pelos Tribunais, que visa corrigir o valor dos benefícios concedidos entre outubro de 1988 a abril de 1991, haja vista o erro do INSS na aplicação dos índices de correção na atualização dos salários-de-contribuição utilizados no cálculo do …
page
Tribunal fixou a tese de que “a mera juntada do PPP referindo a eficácia do EPI não elide o direito do interessado em produzir prova em sentido contrário”.
post
O auxílio-acidente, como é conhecido atualmente, passou por modificações ao longo dos anos. Uma delas, diz respeito ao próprio nome do benefício, pois era chamado de auxílio-suplementar. Mas, para além da simples alteração no nome, na forma de concessão e nos requisitos legais, também houve modificações quanto a sua utilização em cálculos de outros benefícios, …
page
Muitos profissionais exercem mais de uma atividade profissional a fim de aumentar sua renda e experiência profissional. Por outro lado, muitos não pensam na suas respectivas contribuições ao INSS e acabam perdendo parte do seu salário sem a devida obrigatoriedade ou então recebendo benefícios com valores mais baixos que os devidos. Sendo assim, convidamos você a …
page
Conheça a revisão do art. 29 dos benefícios previdenciários do INSS, inclusive pagamento imediato (ACP 0002320-59.2012.4.03.6183/SP).
page
Autarquia emitiu Memorando-Circular que garante o direito à aposentadoria por idade na modalidade híbrida, independentemente da qual tenha sido a última atividade profissional desenvolvida (urbana ou rural).
post
Tribunal asseverou a possibilidade de se caracterizar a profissão de vigilante como atividade especial, mesmo após 05.03.1997, desde que comprovada a exposição do trabalhador à atividade nociva.
post
Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
Conheça agora
