Trabalho sem carteira assinada: como comprovar experiência
Se existe a prestação do serviço, em caráter não eventual, com subordinação e remuneração, o trabalhador está filiado à Previdência. Acesse.
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Se existe a prestação do serviço, em caráter não eventual, com subordinação e remuneração, o trabalhador está filiado à Previdência. Acesse.
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Benefício Assistencial ou Benefício de Prestação Continuada – LOAS: Modelos e petições, o que é, quem tem direito, qual o valor do benefício, grupo familiar, miserabilidade, incapacidade e mais.
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Salário-Maternidade: modelos e petições, o que é, quem tem direito, valor do auxílio, dependentes, duração e data de início do benefício, etc.
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Auxílio-Acidente: modelos e petições, o que é, quem tem direito, valor do benefício, cumulação com outras aposentadorias, contribuinte individual, requisitos, quando cessa.
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Pensão por Morte: o que é, quem tem direito, quem são os dependentes, classes, instituidores da pensão, valor do benefício, revisão.
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De acordo com o novo cálculo da política de valorização permanente, o salário mínimo sai de R$ 1320 neste ano para R$ 1412 em 2024.
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O Novembro Azul é uma mobilização em prol da saúde masculina. Confira os direitos decorrentes do diagnóstico do câncer de próstata!
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Com o uso de softwares inteligentes, advogados podem automatizar processos e proporcionar soluções mais eficientes.
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Entenda se é possível cumular o Benefício Assistencial (BPC/LOAS) do INSS com o Bolsa Família!
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A Portaria 1.130 foi editada para disciplinar procedimento e rotinas de reabilitação profissional de quem recebe benefício do INSS.
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O TRF3 afastou a necessidade de apresentar o CPF, visto que o falecimento do segurado ocorreu antes da criação do documento.
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Caso a visão monocular seja decorrente de acidente de qualquer natureza, o segurado do INSS pode ter direito ao auxílio-acidente.
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Para a TRU4, o cálculo atual da pensão por morte, mesmo com a redução de valor, é considerado constitucional.
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A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas.
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O STJ afetou o Tema 1.178 para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para concessão da gratuidade da justiça.
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O valor trata das RPVs autuadas no mês de abril de 2023 e que estão disponíveis para saque pelos beneficiários desde o dia 31 de maio.
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O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de abril de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir do dia 6 de junho.
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A IN 128/2022 disponibiliza um requerimento específico para cálculo de contribuição em atraso em seu anexo VII. Saiba como utilizar!
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O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de março de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir do dia 9 de maio.
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Os custos e emolumentos podem ser uma dor de cabeça para quem não tem condições de pagá-los. Acesse o blog e entenda como solicita-los!
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Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
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