Notícias sobre bpc loas

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  Previdenciarista

  25 de março de 2021

  Benefício assistencial (BPC): pensão alimentícia compõe a renda familiar?

  Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Hoje vou falar especificamente sobre o critério socioeconômico do Benefício Assistencial (BPC). Leia também: Benefício Assistencial (BPC): exclusão do benefício de valor mínimo recebido por alguém da mesma família Benefício Assistencial e pensão alimentícia? Não são raras as famílias em que um integrante recebe pensão alimentícia, seja em favor …

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  Previdenciarista

  22 de março de 2021

  AUTISMO: conheça os benefícios que a lei garante

  Conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos. Essa previsão é de relevante importância, pois confere proteção previdenciária e assistencial aos autistas. Vamos entender um pouco mais sobre essa condição de saúde e os benefícios que a pessoa diagnosticada com autismo pode ter direito? …

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  Previdenciarista

  18 de fevereiro de 2021

  Apuração de Irregularidade no BPC/LOAS: o que fazer?

  A apuração de irregularidade no BPC/LOAS (benefício de prestação continuada ou benefício assistencial) é um procedimento comum no INSS. Isso porque esse benefício é voltado somente para pessoas que possuam alguma deficiência ou impedimento de longo prazo e para idosos maiores de 65 anos, desde que comprovem, nos dois casos, o estado de pobreza/”miserabilidade”. Assim, …

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  Previdenciarista

  29 de janeiro de 2021

  Benefício Assistencial (BPC): exclusão do benefício de valor mínimo recebido por alguém da mesma família

  Oi! Tudo bem por aí? Na coluna de hoje eu venho lembrar vocês de um importante entendimento jurisprudencial, que virou lei a partir do ano passado e diz respeito ao Benefício Assistencial (BPC). Estatuto do Idoso A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), em seu art. 34, parágrafo único, dispõe que o benefício assistencial (BPC) …

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  Previdenciarista

  19 de janeiro de 2021

  STJ limita desconto de empréstimo em conta que receba BPC/LOAS

  Ainda que o idoso tenha admitido o desconto, o banco não pode colocar em risco a sobrevivência para receber pelo empréstimo. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso especial de um banco que procurava realizar descontos acima de 30% dos rendimentos de um idoso. O idoso em …

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  Previdenciarista

  15 de janeiro de 2021

  Renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021

  Olá, pessoal! Como estão? No primeiro dia deste ano, falei sobre as mudanças na pensão por morte para 2021. Leia também: Pensão por morte em 2021 Hoje, vou falar sobre a renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021, e apontar as mudanças no critério ocorridas em 2020. No ano de 2020, presenciamos a bagunça no …

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  Previdenciarista

  12 de janeiro de 2021

  Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

  Certamente o BPC/LOAS é um dos benefícios pagos pelo INSS que mais faz diferença na vida das pessoas. Ainda que ele seja um benefício assistencial, muita gente ainda chama ele de “aposentadoria”. Contudo, eles não são a mesma coisa. Uma aposentadoria tem muitas vantagens em relação ao BPC. Mas, será que quem recebe o BPC …

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  Previdenciarista

  31 de dezembro de 2020

  Benefício Assistencial (BPC/LOAS) pode ser suspenso por falta de atualização do CadÚnico?

  Ano terminando é sempre um momento de rever  o que passou e se planejar para o próximo. Assim, para quem recebe benefício assistencial ou previdenciário é também o momento de verificar se está tudo certo para continuar recebendo os valores. No caso do Benefício Assistencial (BPC/LOAS), a atualização do Cadastro Único (ou CadÚnico) é importantíssima. …

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  Previdenciarista

  9 de dezembro de 2020

  BPC/LOAS: INSS desbloqueou mais de 26 mil benefícios durante a pandemia

  Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desbloqueou mais de 26 mil benefícios de BPC/Loas automaticamente. Os benefícios foram identificados através de requerimentos de reativação feitos pelos segurados, independente da data que a inscrição foi feita no Cadastro Único. Entenda tudo sobre benefício assistencial/Loas Em abril de …

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  Previdenciarista

  19 de novembro de 2020

  Pensão por morte de beneficiário do BPC-LOAS? Entenda

  É possível a concessão de pensão por morte para os dependentes de beneficiário do BPC-LOAS ou Benefício Assistencial? Em regra, para ter direito à pensão por morte, a Lei 8.213/91 relaciona os seguintes requisitos: qualidade de segurado do falecido; e dependência econômica do Requerente Nesse sentido, é preciso que o falecido ainda mantivesse o seu …

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