TRF-3: Portadora de asma brônquica garante concessão de BPC/LOAS
Em julgamento, o TRF-3 concluiu que a segurada portadora de asma brônquica atendia todos os requisitos legais para garantir o benefício.
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Em julgamento, o TRF-3 concluiu que a segurada portadora de asma brônquica atendia todos os requisitos legais para garantir o benefício.
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A segurada recorreu ao TRF-3, solicitando uma nova perícia, visto que a Justiça Estadual de Itararé/SP julgou o pedido improcedente.
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Entenda se a remuneração decorrente de estágio supervisionado e aprendizagem integra a renda familiar para fins de acesso ao BPC/LOAS.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou na última segunda (26) o projeto piloto de avaliação remota por meio de videoconferências. Divulgado no Diário Oficial da União, pela Portaria Nº 1.328, o projeto piloto de avaliação remota de concessão de BPC/LOAS visa o cumprimento do Acórdão nº 2597/2020 da decisão do Tribunal de Contas
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É provável que poucos saibam o que é o auxílio-inclusão, e que muitas pessoas podem ter direito. Nesse post você irá conhecer esse benefício, o valor e quem tem direito. O que é o auxílio-inclusão? Antes de mais nada, é importante saber que a previsão do auxílio-inclusão já existia na Lei 13.146/2015 (art. 94).
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Olá, pessoal! Tudo certo por aí? Há alguns meses, a colega Luna Schmitz escreveu sobre a composição familiar para acesso ao benefício assistencial: Quem compõe o grupo familiar no benefício assistencial? No blog de hoje, vou falar sobre o filho divorciado, viúvo ou separado de fato. Lei refere filho “solteiro” De acordo com a literalidade
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Conforme já noticiamos aqui no Prev, em 23 de março de 2021 sancionou-se a Lei nº 14.126/2021, que reconheceu a visão monocular como deficiência. Leia também: Agora é LEI: Visão Monocular é DEFICIÊNCIA. Entenda 3 direitos de quem possui De fato, a lei foi categórica ao afirmar que tal previsão é para todos os fins
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Na última quinta-feira (29), foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1832/20. O projeto prevê o aumento do limite de renda per capita familiar para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, o BPC/LOAS. Atualmente, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que rege o Benefício de Prestação Continuada, prevê a concessão
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Olá, pessoal! Como estão? No blog de hoje venho destacar um ponto que eventualmente pode passar despercebido por muitos. Aqui no Prev, já escrevemos diversas vezes sobre o Benefício Assistencial (BPC). Então, convido vocês a prestigiarem algumas matérias: Apuração de Irregularidade no BPC/LOAS: o que fazer? Renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021 Benefício Assistencial
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Sem dúvida, quando surge um dependente de uma pessoa falecida, que recebia BPC/LOAS, muitos advogados já dizem: não tem direito a pensão por morte. De fato, essa ideia pode parecer correta, afinal de contas, quem recebe BPC não contribuía com o INSS, não é mesmo? Pois então, essa ideia está equivocada, e muitos dependentes de
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