Contribuições posteriores à EC 103/2019 na aposentadoria com direito adquirido!
Entenda a tese de inclusão dos salários de contribuição posteriores a Reforma da Previdência no cálculo dos benefícios com direito adquirido.
Blog
Notícias sobre direito adquirido
Aposentadoria por idade em 2023: Como vai ficar?
Desde a Reforma da Previdência têm sido aplicadas regras de transição na aposentadoria por idade do INSS e em 2023 ela sofrerá alterações!
Blog
Enquadramento por categoria profissional após 28/04/1995
Será que é possível o enquadramento por categoria profissional para fins de contagem de tempo especial após 28/04/1995? Saiba as exceções!
Blog
Carteira de trabalho é suficiente para o enquadramento por categoria profissional de atividade especial?
Com certeza o enquadramento por categoria profissional de atividade especial é um dos grandes “trunfos” na hora de aposentar no INSS.
Blog
Reconhecimento de tempo especial pela exposição ao calor: Fundamentos legais e formas de comprovação
Você sabe quais são os fundamentos legais e formas de comprovação para o reconhecimento de tempo especial pela exposição ao calor?
Blog
Aposentadoria especial do tratorista (motorista de trator)
Você sabia que o trabalhador que atuou como tratorista (motorista de trator) pode ter direito à reconhecer tempo laborado como especial?
Blog
Adicional de insalubridade garante Aposentadoria Especial?
Será que o recebimento de adicional de insalubridade garante direito à aposentadoria especial? Essa é uma dúvida frequente no direito previdenciário.
Blog
Atividade especial pela exposição a agentes cancerígenos. Entenda!
A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.
Blog
TRF3 concede a Aposentadoria Especial para um trabalhador de redes de energia elétrica
O TRF3 entendeu que deve-se reconhecer o período trabalhado entre 1982 e 2016 como especial, devido a exposição à tensão elétrica superior a 250 volts.
Blog
TRF3: Mecânico de indústria farmacêutica tem direito à Aposentadoria Especial
Conforme os laudos analisados pelo TRF3, o mecânico era exposto permanentemente a produtos com óleos minerais e graxas, entre 1997 e 2018.
Blog
