A nova regra vale para os benefícios concedidos a partir de 05/05/2022, e agora o divisor mínimo para a média dos salários é sempre 108.
Reforma Previdenciária
A recém aprovada Lei 14.331/2022 trouxe consigo uma surpresinha em relação ao milagre da contribuição única e ao divisor mínimo!
Entenda o novo divisor mínimo nas aposentadorias do INSS, e como ele pode afetar o valor da aposentadoria concedida ao segurado!
A nova instrução normativa do INSS prevê reversão de cotas da pensão por morte para os óbitos ocorridos até 13/11/2019. Acesse e entenda!
No dia 8 de fevereiro, foi publicado o Decreto nº 10.620, do Governo Federal. A resolução visa a unificação dos processos de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União no INSS. Dessa forma, o INSS passa a ser o responsável pela concessão e manutenção de aposentadorias e pensões de autarquiasLeia mais
Regra 86/96, pontos pré-reforma, enfim, muitos são os nomes dados à regra do art. 29-C da Lei 8.213/91. Em resumo, essa regra visa afastar o fator previdenciário do cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse post eu lhes trago uma ideia de tese que tive nos últimos tempos. Qual a minha tese? Antes deLeia mais
Assim que a Portaria 450/2020 saiu, escrevi uma coluna sobre as contribuições abaixo do salário mínimo após a Reforma. Quem leu a coluna sabe que eu levantei uma pergunta ao final: mas afinal, o que é contribuição “igual ou superior à contribuição mínima mensal”? Hoje eu lhes trago novidades: acho que temos mais uma pistaLeia mais
Logo que a Reforma da Previdência (EC 103/2019) foi promulgada, uma das principais dúvidas foi a utilização das contribuições pagas ao INSS pelo plano simplificado. Muitos contribuintes individuais (autônomos) e facultativos aderem a este plano tendo em vista o seu custo reduzido. Contudo, com a Reforma muitas perguntas surgiram, e neste post iremos tirar todasLeia mais
O Decreto 3.048/99 foi recentemente alterado pelo Decreto 10.410/2020, buscando adequá-lo a nova realidade pós Reforma da Previdência. Um dos principais pontos trazidos é a forma de contagem de tempo de contribuição. Já podemos dizer que temos um “novo” Regulamento da Previdência Social, em vista das enormes mudanças promovidas. No post de hoje iremos falarLeia mais
Nesta quarta-feira (01), foi publicado no DOU o Decreto 10.410/2020. Esta nova normativa altera disposições do Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), adequando-o as diversas alterações promovidas pela EC 103/2019 e demais leis infraconstitucionais aprovadas recentemente. Dessa forma, a nova redação do decreto aborda desde a forma da contagem de tempo de contribuição pós-reforma atéLeia mais
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