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        TRF1: Mais de R$700 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

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Reforma Previdenciária

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Divisor mínimo derruba valor dos benefícios do INSS

Divisor mínimo derruba valor dos benefícios do INSS

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 18 julho, 2022 | 0

A nova regra vale para os benefícios concedidos a partir de 05/05/2022, e agora o divisor mínimo para a média dos salários é sempre 108.

Lei 14.331/22: Fim do "milagre da contribuição única"? E o direito adquirido?

Lei 14.331/22: Fim do “milagre da contribuição única”? E o direito adquirido?

By Átila Abella | Blog | 2 comentários | 2 junho, 2022 | 0

A recém aprovada Lei 14.331/2022 trouxe consigo uma surpresinha em relação ao milagre da contribuição única e ao divisor mínimo!

Novo divisor mínimo nas aposentadorias do INSS: entenda!

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By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 10 maio, 2022 | 0

Entenda o novo divisor mínimo nas aposentadorias do INSS, e como ele pode afetar o valor da aposentadoria concedida ao segurado!

IN 128/2022 e reversão de cotas da pensão por morte

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By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 1 abril, 2022 | 0

A nova instrução normativa do INSS prevê reversão de cotas da pensão por morte para os óbitos ocorridos até 13/11/2019. Acesse e entenda!

Decreto centraliza aposentadorias e pensões do Poder Executivo Federal

Decreto centraliza aposentadorias e pensões do Poder Executivo Federal no INSS

By Laura Coelho | Notícias | 3 comentários | 10 fevereiro, 2021 | 0

No dia 8 de fevereiro, foi publicado o Decreto nº 10.620, do Governo Federal. A resolução visa a unificação dos processos de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União no INSS. Dessa forma, o INSS passa a ser o responsável pela concessão e manutenção de aposentadorias e pensões de autarquiasLeia mais

Usar períodos pós Reforma nos pontos e afastar fator previdenciário em aposentadoria

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By Yoshiaki Yamamoto | Colunistas | 7 comentários | 6 outubro, 2020 | 0

Regra 86/96, pontos pré-reforma, enfim, muitos são os nomes dados à regra do art. 29-C da Lei 8.213/91. Em resumo, essa regra visa afastar o fator previdenciário do cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse post eu lhes trago uma ideia de tese que tive nos últimos tempos.   Qual a minha tese? Antes deLeia mais

Contribuições do empregado para o INSS abaixo do salário mínimo: oportunidades

Contribuições do empregado para o INSS abaixo do salário mínimo: oportunidades

By Yoshiaki Yamamoto | Colunistas | 5 comentários | 29 setembro, 2020 | 0

Assim que a Portaria 450/2020 saiu, escrevi uma coluna sobre as contribuições abaixo do salário mínimo após a Reforma. Quem leu a coluna sabe que eu levantei uma pergunta ao final: mas afinal, o que é contribuição “igual ou superior à contribuição mínima mensal”? Hoje eu lhes trago novidades: acho que temos mais uma pistaLeia mais

Contribuição do plano simplificado do INSS (alíquota 11%) após a Reforma da Previdência

Contribuição do plano simplificado do INSS (alíquota 11%) após a Reforma da Previdência

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 33 comentários | 21 julho, 2020 | 1

Logo que a Reforma da Previdência (EC 103/2019) foi promulgada, uma das principais dúvidas foi a utilização das contribuições pagas ao INSS pelo plano simplificado. Muitos contribuintes individuais (autônomos) e facultativos aderem a este plano tendo em vista o seu custo reduzido. Contudo, com a Reforma muitas perguntas surgiram, e neste post iremos tirar todasLeia mais

Contagem de tempo de contribuição no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência

Contagem de tempo de contribuição no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 4 comentários | 7 julho, 2020 | 0

O Decreto 3.048/99 foi recentemente alterado pelo Decreto 10.410/2020, buscando adequá-lo a nova realidade pós Reforma da Previdência. Um dos principais pontos trazidos é a forma de contagem de tempo de contribuição. Já podemos dizer que temos um “novo” Regulamento da Previdência Social, em vista das enormes mudanças promovidas. No post de hoje iremos falarLeia mais

Governo publica alterações no Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social)

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 8 comentários | 1 julho, 2020 | 2

Nesta quarta-feira (01), foi publicado no DOU o Decreto 10.410/2020. Esta nova normativa altera disposições do Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), adequando-o as diversas alterações promovidas pela EC 103/2019 e demais leis infraconstitucionais aprovadas recentemente. Dessa forma, a nova redação do decreto aborda desde a forma da contagem de tempo de contribuição pós-reforma atéLeia mais

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