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      • Tema 277/TNU: Necessidade de pedido de prorrogação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração
        20 maio, 2022
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        Tema 277/TNU: Necessidade de pedido de prorrogação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração

      • Tema 1.103 do STJ: Contribuições em atraso sem juros e multa
        18 maio, 2022
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        Tema 1.103 do STJ: Contribuições em atraso sem juros e multa

      • Aposentadoria por idade rural e descontinuidade: entenda
        17 maio, 2022
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        Aposentadoria por idade rural e descontinuidade: entenda!

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      • TRF3 concede BPC/LOAS para homem que trabalhou como pedreiro e lavrador
        20 maio, 2022
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        TRF3 concede BPC/LOAS para homem que trabalhou como pedreiro e lavrador

      • Sancionada a lei que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
        20 maio, 2022
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        Sancionada a lei que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

      • INSS deve indenizar segurado por demora no restabelecimento de aposentadoria
        19 maio, 2022
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        INSS deve indenizar segurado por demora no restabelecimento de aposentadoria

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Reforma Previdenciária

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Novo divisor mínimo nas aposentadorias do INSS: entenda!

Novo divisor mínimo nas aposentadorias do INSS: entenda!

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 10 maio, 2022 | 0

Entenda o novo divisor mínimo nas aposentadorias do INSS, e como ele pode afetar o valor da aposentadoria concedida ao segurado!

IN 128/2022 e reversão de cotas da pensão por morte

IN 128/2022 e reversão de cotas da pensão por morte

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 1 abril, 2022 | 0

A nova instrução normativa do INSS prevê reversão de cotas da pensão por morte para os óbitos ocorridos até 13/11/2019. Acesse e entenda!

Decreto centraliza aposentadorias e pensões do Poder Executivo Federal

Decreto centraliza aposentadorias e pensões do Poder Executivo Federal no INSS

By Laura Coelho | Notícias | 3 comentários | 10 fevereiro, 2021 | 0

No dia 8 de fevereiro, foi publicado o Decreto nº 10.620, do Governo Federal. A resolução visa a unificação dos processos de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União no INSS. Dessa forma, o INSS passa a ser o responsável pela concessão e manutenção de aposentadorias e pensões de autarquiasLeia mais

Usar períodos pós Reforma nos pontos e afastar fator previdenciário em aposentadoria

Usar períodos pós Reforma nos pontos e afastar fator previdenciário em aposentadoria

By Yoshiaki Yamamoto | Colunistas | 7 comentários | 6 outubro, 2020 | 0

Regra 86/96, pontos pré-reforma, enfim, muitos são os nomes dados à regra do art. 29-C da Lei 8.213/91. Em resumo, essa regra visa afastar o fator previdenciário do cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse post eu lhes trago uma ideia de tese que tive nos últimos tempos.   Qual a minha tese? Antes deLeia mais

Contribuições do empregado para o INSS abaixo do salário mínimo: oportunidades

Contribuições do empregado para o INSS abaixo do salário mínimo: oportunidades

By Yoshiaki Yamamoto | Colunistas | 5 comentários | 29 setembro, 2020 | 0

Assim que a Portaria 450/2020 saiu, escrevi uma coluna sobre as contribuições abaixo do salário mínimo após a Reforma. Quem leu a coluna sabe que eu levantei uma pergunta ao final: mas afinal, o que é contribuição “igual ou superior à contribuição mínima mensal”? Hoje eu lhes trago novidades: acho que temos mais uma pistaLeia mais

Contribuição do plano simplificado do INSS (alíquota 11%) após a Reforma da Previdência

Contribuição do plano simplificado do INSS (alíquota 11%) após a Reforma da Previdência

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 30 comentários | 21 julho, 2020 | 1

Logo que a Reforma da Previdência (EC 103/2019) foi promulgada, uma das principais dúvidas foi a utilização das contribuições pagas ao INSS pelo plano simplificado. Muitos contribuintes individuais (autônomos) e facultativos aderem a este plano tendo em vista o seu custo reduzido. Contudo, com a Reforma muitas perguntas surgiram, e neste post iremos tirar todasLeia mais

Contagem de tempo de contribuição no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência

Contagem de tempo de contribuição no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 4 comentários | 7 julho, 2020 | 0

O Decreto 3.048/99 foi recentemente alterado pelo Decreto 10.410/2020, buscando adequá-lo a nova realidade pós Reforma da Previdência. Um dos principais pontos trazidos é a forma de contagem de tempo de contribuição. Já podemos dizer que temos um “novo” Regulamento da Previdência Social, em vista das enormes mudanças promovidas. No post de hoje iremos falarLeia mais

Governo publica alterações no Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social)

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 8 comentários | 1 julho, 2020 | 2

Nesta quarta-feira (01), foi publicado no DOU o Decreto 10.410/2020. Esta nova normativa altera disposições do Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), adequando-o as diversas alterações promovidas pela EC 103/2019 e demais leis infraconstitucionais aprovadas recentemente. Dessa forma, a nova redação do decreto aborda desde a forma da contagem de tempo de contribuição pós-reforma atéLeia mais

Entenda a importância do planejamento previdenciário após a Reforma da Previdência

Entenda a importância do planejamento previdenciário após a Reforma da Previdência

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 7 comentários | 16 junho, 2020 | 1

A Reforma da Previdência trouxe diversas regras novas de cálculos e requisitos para concessão de benefícios. Isso certamente causou uma grande incerteza entre os segurados. Por outro lado, isso inaugurou uma nova oportunidade para os Previdenciaristas. Estou falando do mercado de planejamento previdenciário. Neste post irei abordar algumas estratégias que podem ser aplicadas no momentoLeia mais

Reforma da Previdência: INSS altera forma de contagem de tempo de contribuição

Reforma da Previdência: INSS altera forma de contagem de tempo de contribuição

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 4 comentários | 14 maio, 2020 | 0

A Reforma da Previdência nos brinda com novas discussões e teses a cada dia que passa. A mais nova “polêmica” fica por conta de um detalhe que talvez tenha passado desapercebido por muitos. Estamos falando da forma de contagem de tempo de contribuição introduzida pela Portaria 450 do INSS. No post de hoje detalharemos estaLeia mais

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    O TRF3 confirmou a sentença da Justiça Estadual de Urânia/SP e o INSS deve conceder o BPC/LOAS e realizar os pagamentos dos valores atrasados.

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    Sancionada a lei que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

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    Em Março de 2022, a TNU julgou o Tema 277, sobre a necessidade de pedido de prorrogação do auxílio doença. Acesse e descubra o resultado!

    20 maio, 2022
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    INSS deve indenizar segurado por demora no restabelecimento de aposentadoria

    Entre os anos de 1998 e 2000, o segurado solicitou a revisão da aposentadoria, porém na ocasião ela foi cessada pelo INSS.

    19 maio, 2022
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    19 maio, 2022

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