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        20 abril, 2021
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        SEGURO DESEMPREGO: Caixa começa a pagar o benefício em conta poupança social digital

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        PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

      • PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda
        16 abril, 2021
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        PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

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Contribuinte individual: passo a passo para emitir a Guia de Previdência Social (GPS)

By Matheus Azzulin | Blog | 4 comentários | 26 fevereiro, 2021 | 0

Olá, pessoal! Tudo bem? Hoje vou mostrar para vocês um passo a passo para emitir a GPS de forma rápida para o contribuinte individual pessoa física. Filiação De acordo com a Lei nº 8.213/91, artigo 11, inciso V, alínea ‘h’, é segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, a pessoa física queLeia mais

Inclusão de período de atividade rural na CTC

Inclusão de período de atividade rural na CTC

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 1 comentário | 20 janeiro, 2021 | 0

O tempo de atividade rural prestado na qualidade de segurado especial pode ser aproveitado para aposentadoria em Regime Próprio de Previdência de Servidor Público. No blog de hoje explico como isso pode ser feito. Leia também: Revisão para reconhecimento de tempo rural anterior aos 12 anos de idade Por que incluir tempo de atividade ruralLeia mais

Segurado facultativo baixa renda: entenda os requisitos

By Luna Schmitz | Blog | 10 comentários | 30 novembro, 2020 | 0

O segurado facultativo baixa renda é um contribuinte do INSS que paga alíquota reduzida das contribuições, apenas 5% sobre o salário mínimo. Como é uma das formas menos onerosas de contribuir para a Previdência Social, é uma matéria que tem gerado muitas dúvidas. Entretanto, é necessário o preenchimento de requisitos para serem validadas, não bastandoLeia mais

Isenção de contribuições previdenciárias de aposentados

Aposentados precisam pagar contribuição previdenciária?

By Fernanda Rodrigues | Blog | 21 comentários | 19 março, 2020 | 0

Todo mundo sabe que recolhimento de contribuições previdenciárias por determinado período é requisito para a concessão de todos os benefícios da Previdência Social. Todavia, a dúvida que fica é a seguinte: segurados que já são aposentados precisam continuar recolhendo contribuições previdenciárias? Primeiramente, é necessário pontuar que, nesse caso, existem duas possibilidades: a) o aposentado que,Leia mais

Servidor que se desvincula de RPPS pode utilizar regra do RGPS para manutenção da qualidade de segurado

Servidor que se desvincula de RPPS pode utilizar regra do RGPS para manutenção da qualidade de segurado

By Matheus Azzulin | Colunistas | 9 comentários | 6 janeiro, 2020 | 0

Prezados Previdenciaristas! Há alguns dias me deparei com um caso que consistia na condição de segurado daquele que se desvincula do regime próprio de previdência social. Considerando a relevância da matéria, escrevo esta breve coluna. Para tanto, proponho aos Colegas a seguinte ilustração: “Antônio, servidor vinculado a regime próprio de previdência social, foi exonerado doLeia mais

Manutenção da qualidade de segurado após a revogação da tutela antecipada que concedeu o benefício

O direito à emissão de CTC pelo INSS com reconhecimento de atividade especial

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 19 comentários | 8 agosto, 2019 | 0

A edição da Súmula Vinculante nº 33 pelo Supremo Tribunal Federal trouxe a possibilidade de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos. É importante destacar o texto do enunciado: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência SocialLeia mais

Possibilidade de cumulação de pensões e aposentadorias em regimes previdenciários diversos

By Átila Abella | Blog | 6 comentários | 14 janeiro, 2019 | 0

Breve comentário sobre a possibilidade de cumulação de pensões e aposentadorias em regimes previdenciários diversos

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