Segurado facultativo: quem se enquadra e como contribuir?
Saiba mais sobre o segurado facultativo, quem se enquadra nessa categoria de contribuinte do INSS e como efetuar o pagamento.
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Notícias sobre RGPS
Como funciona a contribuição dos advogados ao INSS?
Será que o advogado tem que pagar o INSS? A inscrição na OAB não é suficiente para considerar na aposentadoria ou em outros benefícios do INSS.
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Portaria permite a concessão do Auxílio-Inclusão para segurados especiais do INSS
A portaria também garante a concessão do Auxílio Inclusão para os trabalhadores em atividade militar e para os contribuintes individuais.
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Advogado tem que pagar o INSS?
Será que o advogado tem que pagar o INSS? Em primeiro lugar, é muito comum estarmos do ‘outro lado da mesa’ e orientarmos pessoas a respeito de suas contribuições e aposentadoria. Porém, o cuidado e planejamento deve-se iniciar em causa própria, servindo também para orientar colegas advogados de outras áreas de atuação. Sim, é
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INSS e Prefeitura de São Paulo firmam acordo para ampliar acesso ao BPC/LOAS
O objetivo é ampliar os serviços do INSS aos cidadãos da capital paulistana que ainda não são amparados pelo BPC/LOAS e desconhecem o benefício.
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Competência da Vara Federal da capital para ações contra o INSS
Qual o foro competente escolher para ajuizar ações contra o INSS? Além do foro de domicílio do Autor, existe uma outra opção!
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Projeto prevê a concessão de BPC/LOAS para órfãos de catástrofe natural
O Projeto de Lei 439/2022 busca estabelecer um apoio para que as vítimas, crianças e adolescentes, possam ter algum sustento próprio.
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Projeto permite a cumulação de BPC/LOAS com o auxílio-inclusão para crianças com deficiência
Atualmente, a lei não permite o acúmulo do BPC com o auxílio-inclusão e objetivo do projeto é garantir a proteção integral aos direitos das crianças.
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INSS define regras do Auxílio-Inclusão para deficientes
O benefício visa auxiliar na inclusão de idosos e pessoas com deficiência que reingressem no mercado de trabalho.
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Portaria permite a inclusão de período de benefício por incapacidade para fins de contagem recíproca
Agora, fica autorizada a inclusão dos períodos em gozo de benefício por incapacidade na CTC para fins de contagem recíproca posterior a 1998.
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