Nova decisão enquadra o salário de gestante afastada em razão da pandemia como salário-maternidade
Em setembro deste ano, o TRF4 também já havia enquadrado o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.
Blog
Em setembro deste ano, o TRF4 também já havia enquadrado o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.
Blog
O Acordo de Cooperação Técnica terá início em 15 de outubro, envolvendo cartórios de diferentes regiões do país, e terá duração de 30 dias.
Blog
No caso, a empresa declarou que as funções desempenhadas pelas trabalhadoras gestantes eram incompatíveis com o trabalho remoto.
Blog
Recentemente, a Argentina passou a considerar o cuidado materno como tempo na aposentadoria. Talvez você deve ter ouvido falar dessa alteração no sistema previdenciário argentino, mas como ela é aplicada? Entenda mais sobre essa novidade e as diferenças entre as aposentadorias das mulheres no Brasil e na Argentina! Cuidado materno O nascimento de um …
Continue lendo “Cuidado materno como tempo para aposentadoria: entenda o caso da Argentina”
Blog
Na última quinta-feira (10), a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, que prevê o prazo máximo de 30 dias, a contar da data do pedido, para a liberação do benefício de salário-maternidade. Segundo a proposta, o benefício deverá ser liberado automaticamente, de maneira provisória, caso o …
Continue lendo “Comissão aprova proposta que muda as regras do salário-maternidade”
Blog
Uma boa notícia para as empresas foi a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela não incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Por meio do Recurso Extraordinário nº 576967, com repercussão geral reconhecida (Tema 72), o STF declarou inconstitucional a cobrança do INSS patronal sobre o salário-maternidade. Natureza jurídica da …
Continue lendo “Empresa não precisa pagar contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade”
Blog
Conforme já noticiado aqui no Prev, o INSS publicou portaria regulamentando a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação. No blog de hoje, abordarei de forma mais específica quais os requisitos para ter direito a essa prorrogação e como requerê-la. STF: cabe prorrogação do salário-maternidade em caso de internação O Supremo Tribunal Federal foi …
Continue lendo “Prorrogação do salário-maternidade em caso de internação: entenda”
Blog
A Portaria Conjunta nº 28 do INSS, publicada no último dia 19 de março, regulamentou o que ficou decidido pelo Supremo Tribunal Federal em decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6.327. Segundo o julgamento, o salário-maternidade pode ser prorrogado para além dos 120 dias regulares, nos casos em que houver complicações médicas …
Blog
Em 25 de fevereiro de 2021, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) julgou o Tema nº 236. Veja a questão submetida a julgamento: Se é cabível o pagamento de salário-maternidade em favor do genitor, no caso de falecimento de segurada que a ele faria jus, no caso de o óbito da mãe ser anterior à …
Continue lendo “TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe”
Blog
O Projeto de Lei 5373/20, de autoria dos deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB), prevê mudanças no processo de análise para a solicitação do salário maternidade e está em tramitação no Congresso Nacional. O projeto se refere ao tempo de afastamento que é permitido para a mãe ou adotante. Com …
Continue lendo “Projeto de lei prevê mudanças no salário maternidade”
Blog
