Prev Logo Blog
Experimente agora!

Textos de Previdenciarista no Previdenciarista

  • AGU afasta no STJ incidência de juros referentes ao tempo de cálculo e expedição do precatório para diferenças salariais

    A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que não incidem juros de mora entre as datas de cálculo e requisição para o pagamento de diferenças salariais de servidores públicos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). No caso, servidores da UTFPR solicitaram o pagamento de diferenças salariais decorrentes da Lei 8.880/1994. Porém, após decidir
    Leia mais

    Blog

  • Perícias no INSS demoram em média 3 meses no Paraná

    A médica e dirigente da Associação Nacional de Peritos Médicos da Previdência Social, Keti Patsis, usou a tribuna da Assembleia Legislativa durante o Grande Expediente desta segunda-feira (10) para falar sobre o atraso na realização de perícias na Região Sul. Ela atribuiu o problema ao número insuficiente de profissionais – cerca de 60 – para
    Leia mais

    Blog

  • Advocacia-Geral confirma no STF que lei de 1995 não pode ser utilizada para modificar benefícios do INSS concedidos antes de sua vigência

    A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, na Justiça, que os cálculos de benefícios previdenciários previstos na Lei 9.032/95 não se estendem à concessões feitas antes de a norma entrar em vigor. Os advogados da União demonstraram que a norma não poderia retroagir para modificar ou revisar atos antigos. A questão foi discutida em Recurso Extraordinário
    Leia mais

    Blog

  • Governo vai concluir reforma previdenciária do setor público

    O governo vai, enfim, concluir a reforma do regime de previdência do setor público federal. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada a lei pela presidente Dilma Rousseff, a Fundação Nacional de Previdência Complementar do Servidor Federal (Funpresp) será efetivamente criada dentro de um mês, apurou o Estado. O órgão regulador do sistema de fundos de
    Leia mais

    Blog

  • Direitos previdenciários são direitos fundamentais

    Os direitos previdenciários, no sistema constitucional brasileiro, são direitos fundamentais, tanto é que estão previstos em tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. A afirmação foi feita pelo professor Carlos Luiz Strapazzon, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, durante o Fórum de Direito Previdenciário, na última quarta-feira (12/9), em Curitiba. “A
    Leia mais

    Blog

  • Ajudante fica sem benefício de invalidez

    O ajudante Carlos Alberto França, 62 anos, diz que recebia uma aposentadoria por invalidez, mas afirma que o INSS cortou seu benefício porque ele perdeu uma perícia. Sem conseguir o rendimento, ele está morando em um albergue na região central da capital. O ajudante conta que começou a receber o benefício em 2007, depois de
    Leia mais

    Blog

  • Veja o que pode aumentar o valor da aposentadoria

    A concessão da aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quase dobrou nos últimos anos. O aumento no número de concessões foi de 87% entre 2004 e 2010, mas o valor médio pago aos segurados subiu menos de 50% –a menor alta entre as aposentadorias da Previdência. O Agora traz hoje algumas
    Leia mais

    Blog

  • Autônoma paga INSS e fica sem benefício

    A cabeleireira Edna Barros dos Santos, 65 anos, diz que pagou os três anos que faltavam para completar sua aposentadoria por idade, o que deu cerca de R$ 3.000, conforme orientação recebida no posto. No entanto, foi informada pela funcionária do INSS de que não receberia o benefício nem teria o pagamento devolvido. Ela afirma
    Leia mais

    Blog

  • Loteria instantânea poderá financiar regimes próprios

    Um concurso na modalidade de loteria instantânea poderá ser criado para compor os recursos garantidores de benefícios concedidos e a conceder dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) instituídos no âmbito dos estados, municípios e do Distrito Federal. Essa nova loteria – que funcionaria a partir de autorização do Ministério da Fazenda – seria administrada
    Leia mais

    Blog

  • Contribuição previdenciária de agosto deve ser paga até o dia 17 de setembro

    O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de agosto, de contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (17). A partir de terça (18), as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. O prazo para realizar a contribuição previdenciária de contribuintes individuais,
    Leia mais

    Blog

Mulher usando tablet

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados em todo o Brasil.

Acesse quantas petições e faça quantos cálculos quiser!

Experimente agora
1...22232425