Textos de Renan Oliveira no Previdenciarista

Renan Oliveira
2 de fevereiro de 2013
ABERTAS INSCRIÇÕES: XIX Simpósio de Direito Previdenciário em Gramado/RS
O XIX Simpósio de Direito Previdenciário já está com data e local marcados e palestras definidos. “Estamos entusiasmados com as discussões que o Simpósio proporcionará aos participantes”, comenta a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger. No encontro, o objetivo é discutir os assuntos atuais e relevantes do Direito Previdenciário. Com duração …

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Por Renan Oliveira
em 02/02/2013
Renan Oliveira
2 de fevereiro de 2013
Será mais difícil equilibrar as contas do INSS em 2013
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, previu que o desequilíbrio do INSS deverá ser da ordem de R$ 46 bilhões neste ano, ante R$ 42,3 bilhões no ano passado. A projeção, ao que tudo indica, poderá se revelar muito otimista, se o comportamento do emprego e da renda for menos favorável neste ano do …

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Por Renan Oliveira
em 02/02/2013
Renan Oliveira
1 de fevereiro de 2013
Aposentados com 60 anos podem ter isenção do IR
Tramita na Câmara proposta que estabelece isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. Conforme a proposta, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a isenção abrange os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reserva e reforma (no caso de militares) pagos pela Previdência Social da União, …

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Por Renan Oliveira
em 01/02/2013
Renan Oliveira
1 de fevereiro de 2013
Aposentados terão aumento maior em 2014
Garibaldi Alves Filho afirmou que economia está melhor e o INSS dará reajuste acima da inflação No início do próximo ano, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão um reajuste com aumento real, acima da inflação. Esta é a programação do governo, segundo …

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Por Renan Oliveira
em 01/02/2013
Renan Oliveira
1 de fevereiro de 2013
Aposentados fazem R$ 31 bi em dívidas
Apesar de registrar queda nos últimos meses, o crédito consignado contratado por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os bancos fechou 2012 com um crescimento de 11,5%. No período, os segurados pegaram R$ 31,6 bilhões com as instituições financeiras — mais de quatro vezes o valor obtido no primeiro ano …

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Por Renan Oliveira
em 01/02/2013
Renan Oliveira
1 de fevereiro de 2013
Aposentado que teve empréstimo negado será indenizado em R$ 10 mil
O juiz Ricardo Gomes Façanha, em substituição legal na 20ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por J. dos S. contra o Banco HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. O banco foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 de indenização por danos morais e a restituir em dobro os valores …

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Por Renan Oliveira
em 01/02/2013
Renan Oliveira
1 de fevereiro de 2013
Polícia Federal apura crimes contra a previdência no Maranhão
Em dois anos, 74 pessoas foram presas suspeitas de crimes contra a Previdência Social no Maranhão. As quadrilhas usam documentos falsos e, assim, conseguem benefícios do INSS, às vezes, com a conivência de funcionários do instituto. Nos últimos dois anos, a Polícia Federal (PF) abriu mais de 200 inquéritos para apurar crimes contra a Previdência Social. …

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em 01/02/2013
Renan Oliveira
1 de fevereiro de 2013
INSS: Benefícios começam a ser pagos nesta sexta
Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que recebem mais do que um salário mínimo terão o pagamento do mês de janeiro liberado a partir desta sexta-feira, (1º de fevereiro). Os valores estão acrescidos com o reajuste de 6,20% para os benefícios concedidos até janeiro de 2012. Os benefícios iniciados após essa data foram …

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Por Renan Oliveira
em 01/02/2013
Renan Oliveira
1 de fevereiro de 2013
INSS lançará concurso com 500 vagas para analista até agosto
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai lançar até agosto deste ano novo concurso público com oferta de 500 oportunidades para analista do seguro social, cargo que exige formação de nível superior. A autorização foi dada pelo Ministério do Planejamento (MP) nesta sexta-feira (1º) e publicada no Diário Oficial da União, na página 89 …

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em 01/02/2013
Renan Oliveira
31 de janeiro de 2013
A Previdência Social e os seus benefícios
Planejar o futuro é uma arte matemática de possibilidades, incertezas e algumas garantias. Uma delas é que com o passar dos anos o corpo diminui o ritmo. A energia não é mais a mesma e por isso precisamos pensar na importância da aposentadoria para garantir a nossa proteção e de nossa família. A Previdência Pública …

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em 31/01/2013
Renan Oliveira
31 de janeiro de 2013
Último lote de benefícios da revisão pelo teto sai nesta quinta-feira(31)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quinta-feira (31), o pagamento do último lote de benefícios para os segurados que têm direito à revisão pelo teto. Os depósitos serão realizados para os beneficiários que tenham créditos superiores a R$19 mil a receber. No total, são 29.594 benefícios, com impacto de R$ 850 milhões. …

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em 31/01/2013
Renan Oliveira
30 de janeiro de 2013
Perícia Médica do INSS nega benefício para paciente
O sindicalista Enio Leite acusa um médico da perícia médica do INSS, que não sabe o nome, de suspender seus benefícios. Líder de produção da empresa Camargo Corrêa, na Usina Hidrelétrica de Jirau, Leite sofreu um acidente automobilístico em abril de 2012 e teve fraturas na clavícula esquerda, braço e perna. O acidente ocorreu na …

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Por Renan Oliveira
em 30/01/2013
Renan Oliveira
30 de janeiro de 2013
INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social detalhou as normas para conciliação em processos que pedem a revisão de benefícios no Conselho de Recuros da Previdência Social. Na Resolução Conjunta 1, publicada nesta segunda-feira (28/1), o instituto considera a conciliação um mecanismo para agilizar o processo administrativo de recurso de benefícios. As informações são do jornal Valor …

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em 30/01/2013
Renan Oliveira
30 de janeiro de 2013
INSS: Resultado da perícia pode sair na hora
Para agilizar o processo e deixar mais transparente a concessão dos benefícios por incapacidade, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) apresentou em outubro um projeto de lei que muda a forma como o INSS dá o resultado da perícia médica. Hoje, o segurado precisa ligar para o telefone 135 ou acessar a internet para saber …

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Por Renan Oliveira
em 30/01/2013
Renan Oliveira
30 de janeiro de 2013
Déficit do INSS sobe 9% em 2012 e atinge R$ 42,2 bilhões, diz governo
O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 42,2 bilhões em todo ano passado, informou nesta quarta-feira (30) o Ministério da Previdência Social. Com isso, avançou 9% frente ao resultado negativo de 2011, que foi de R$ 38,8 bilhões. …

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Por Renan Oliveira
em 30/01/2013
Renan Oliveira
30 de janeiro de 2013
Previdência e Receita esclarecem dúvidas sobre renegociação de débitos
Prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte e do Pará estão reunidos com o ministro Garibaldi Alves Filho e a secretária adjunta da Receita Federal do Brasil, Zayda Bastos Mannata, para esclarecer dúvidas a respeito do novo parcelamento dos de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do …

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em 30/01/2013
Renan Oliveira
20 de novembro de 2012
Recurso Repetitivo/STJ: Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual do trabalhador à energia elétrica pode motivar a aposentadoria especial. A Seção rejeitou mais uma vez a pretensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resistente ao entendimento. Para o INSS, a exclusão da eletricidade …

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em 20/11/2012
Renan Oliveira
21 de agosto de 2012
Congresso poderá incluir reajuste maior a aposentado
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), disse ontem que as negociações para o reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo não estão encerradas. Ele defendeu que, na discussão da Lei Orçamentária Anual, é possível incluir e aprovar um aumento maior para esses aposentados do INSS. Até agora, eles …

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em 21/08/2012
Renan Oliveira
21 de agosto de 2012
Confederação dos Pescadores e INSS assinam convênio para desconto de mensalidades nos benefícios previdenciários
Os associados da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) poderão pagar suas mensalidades devidas à Confederação autorizando desconto direto em seus benefícios previdenciários. Convênio nesse sentido será assinado na manhã dessa terça-feira (21) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a CNPA. A solenidade ocorrerá às 11h30, no 9º andar do edifício-sede …

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em 21/08/2012
Renan Oliveira
21 de agosto de 2012
Justiça paga atrasados para 34 mil segurados
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta segunda (20) mais de R$ 221 milhões para o pagamento de 30.421 mil ações, beneficiando, em todo o país, 34.136 mil segurados do INSS que ganharam processos de revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios na Justiça Federal em todo o país. O pagamento será feito no dia 10 …

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Por Renan Oliveira
em 21/08/2012
Renan Oliveira
20 de agosto de 2012
INSS estuda antecipar a revisão
O acerto da revisão dos benefícios por incapacidade, que envolve 491 mil pagamentos ativos, pode começar em dezembro. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) analisa o pedido feito pelo Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical para antecipar parte dos pagamentos de janeiro de 2013 para dezembro de 2012. Segundo o sindicato, o INSS …

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Por Renan Oliveira
em 20/08/2012
Renan Oliveira
20 de agosto de 2012
INSS não paga auxílio garantido na Justiça
A auxiliar de máquinas Diva Cristina Farkas, 55 anos, ganhou uma ação contra o INSS em agosto do ano passado para receber auxílio-acidente, mas diz que ainda não recebeu a grana. Ela afirma que adquiriu uma lesão no emprego, passou por cirurgia e nunca recuperou totalmente sua capacidade de trabalho. Para piorar, está com câncer …

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Por Renan Oliveira
em 20/08/2012
Renan Oliveira
20 de agosto de 2012
Burocracia menor facilita vida de pequeno empresário
Dos dez primeiros empresários do Estado de São Paulo que viraram empreendedores individuais, oito continuam a tocar um negócio próprio formalizado. Todos eles são pessoas jurídicas desde julho de 2009. Segundo os pioneiros desse tipo de negócio, que prevê redução da burocracia e de tributos aos que se cadastram no Ministério do Desenvolvimento, o programa …

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em 20/08/2012
Renan Oliveira
20 de agosto de 2012
Veja benefícios que a Justiça dá a quem parou de pagar o INSS
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ficar até três anos sem contribuir ou então perde o direito a alguns benefícios, como o auxílio-doença, o auxílio-acidente ou a aposentadoria por invalidez. Em geral, o órgão considera que, depois de um ano sem pagar as contribuições à Previdência, há a chamada perda da …

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em 20/08/2012
Renan Oliveira
20 de agosto de 2012
Servidor quer benefício maior
O servidor Albino Monteiro Neto, 57 anos, diz que tem um processo na Justiça pedindo para aumentar seu benefício por invalidez. Ele afirma que recebia um auxílio-doença e teve o benefício transformado em aposentadoria, mas o INSS só passou o benefício de 91% para 100% das contribuições. Segundo advogado Arismar Amorim Junior, a revisão pedida …

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Por Renan Oliveira
em 20/08/2012
Renan Oliveira
20 de agosto de 2012
Segurado aguarda revisão de benefício
O vendedor Rosival de Melo Fontes, 62 anos, entrou com um processo de revisão de aposentadoria contra o INSS em 2006 e venceu, mas ainda não recebeu a grana. O INSS recorreu da decisão do Juizado Especial Federal em 2009, e o segurado diz que agora a ação está sem data para julgamento. Fontes afirma …

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em 20/08/2012
Renan Oliveira
20 de agosto de 2012
Dilma veta aumento maior a aposentados
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima de um salário mínimo (hoje, R$ 622) deverão ter reajuste apenas pela inflação, prevista em 4,5%, no ano que vem. A presidente Dilma Rousseff vetou da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a prévia do Orçamento para 2013, a proposta que previa a valorização …

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em 20/08/2012
Renan Oliveira
20 de agosto de 2012
INSS libera consulta ao valor da primeira parcela do 13º
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já pode consultar o valor da primeira parcela do 13º. A Previdência começou a liberar ontem o acesso ao extrato de pagamentos de agosto dos aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios. O valor do 13º aparecerá no documento, logo abaixo do valor mensal do benefício …

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em 20/08/2012
Renan Oliveira
20 de agosto de 2012
Nova lei vai obrigar empresas a provar repasse do INSS aos funcionários
Uma nova lei vai facilitar a vida dos segurados do INSS. Com ela, as empresas serão obrigadas a comunicar mensalmente aos empregados, por documento, os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração ao INSS. Os funcionários também poderão receber extratos sobre o recolhimento sempre que solicitarem. Atualmente, o segurado tem como saber se a …

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em 20/08/2012
Renan Oliveira
17 de agosto de 2012
Previdência Social abre agência em Capão Bonito/SP
Na próxima segunda-feira (20), será inaugurada uma nova unidade de atendimento ao público da Previdência Social em Capão Bonito (SP). A Agência da Previdência Social (APS) vai funcionar na Rua Capitão Firmino Gonçalves de Almeida, 71, Vila Santa Rosa, das 8h às 14h. Com isso, a população não precisará mais se deslocar para Itapetininga, a …

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em 17/08/2012

Textos de Renan Oliveira no Previdenciarista

ABERTAS INSCRIÇÕES: XIX Simpósio de Direito Previdenciário em Gramado/RS

Será mais difícil equilibrar as contas do INSS em 2013

Aposentados com 60 anos podem ter isenção do IR

Aposentados terão aumento maior em 2014

Aposentados fazem R$ 31 bi em dívidas

Aposentado que teve empréstimo negado será indenizado em R$ 10 mil

Polícia Federal apura crimes contra a previdência no Maranhão

INSS: Benefícios começam a ser pagos nesta sexta

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A Previdência Social e os seus benefícios

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Perícia Médica do INSS nega benefício para paciente

INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

INSS: Resultado da perícia pode sair na hora

Déficit do INSS sobe 9% em 2012 e atinge R$ 42,2 bilhões, diz governo

Previdência e Receita esclarecem dúvidas sobre renegociação de débitos

Recurso Repetitivo/STJ: Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

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Justiça paga atrasados para 34 mil segurados

INSS estuda antecipar a revisão

INSS não paga auxílio garantido na Justiça

Burocracia menor facilita vida de pequeno empresário

Veja benefícios que a Justiça dá a quem parou de pagar o INSS

Servidor quer benefício maior

Segurado aguarda revisão de benefício

Dilma veta aumento maior a aposentados

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Nova lei vai obrigar empresas a provar repasse do INSS aos funcionários

Previdência Social abre agência em Capão Bonito/SP

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