Não são apenas os profissionais da saúde que convivem diariamente com a morte, que talvez seja um dos eventos mais tristes na vivência humana. Para os Previdenciaristas, esta é uma realidade do cotidiano profissional, na medida em que recebemos constantes demandas relacionadas ao benefício de Pensão por Morte. É certo que este é um momento …
Continue lendo “8 dicas para obter sucesso em processos de pensão por morte”
Blog
Previsto tanto no texto constitucional como na Lei de Benefícios da Previdência Social, de acordo com o art. 71, da Lei 8.213/91, o salário-maternidade terá duração de 120 dias, com início entre 28 dias antes do parto e a data de realização deste, sendo que o seu pagamento é de responsabilidade da Previdência Social. O …
Continue lendo “Possibilidade de prorrogação do benefício de salário-maternidade”
Blog
A Justificação Administrativa (JA) é um procedimento previsto no artigo 574 da IN 77/2015 e constitui-se como um mecanismo de prova do direito do segurado, cabível ao interessado para suprir a falta ou insuficiência de documento ou produzir prova de fato ou circunstância de interesse dos beneficiários, perante o INSS. O art. 108 da Lei …
Continue lendo “Dicas para obter sucesso nas justificações administrativas junto ao INSS”
Blog
No texto a seguir trago uma sinopse geral sobre a aposentadoria especial dos profissionais da área da saúde, tais como médicos, enfermeiros, dentistas e outros que trabalham diuturnamente em ambiente hospitalar. De início, é importante repisar os requisitos gerais necessários à concessão da aposentadoria especial. Antes da Reforma (direito adquirido) Até a Reforma da Previdência …
Blog
Caros Previdenciaristas! Estamos em um período importantíssimo para o Direito Previdenciário, que é o trabalho pós-reforma. Mais do que nunca nosso papel de interpretar e conduzir o poder judiciário ao melhor entendimento das novas regras passa por conhecer profundamente os casos concretos e peticionar de forma direta e precisa. Com isso e o aumento natural …
Continue lendo “A importância da Ficha de Atendimento ao Cliente”
Blog
Está disponível no site do INSS o modelo da autodeclaração do trabalhador rural[1], conforme novos procedimentos previstos na Lei 13.846 de 18 de junho de 2019, anterior MP 871. A nova autodeclaração foi estabelecida por meio do Ofício Circular nº 46 DIRBEN/INSS[2], de 13 de setembro de 2019, o qual trouxe orientações para análise da …
Continue lendo “Alterações na autodeclaração do segurado especial rural: o que você precisa saber”
Blog
O que é? A aposentadoria por idade rural é prevista pelo art. 48, §1º, da Lei 8.213/91 e o art. 201, §7º, inciso II, da Constituição Federal. De acordo com esses regramentos, trata-se de um benefício destinado aos trabalhadores rurais e aqueles que exerçam suas atividades em regime de economia familiar ou individual, incluídos o …
Continue lendo “Guia Prático da Aposentadoria por Idade Rural”
Blog
Diferentemente do que acontecia no cálculo das aposentadorias programáveis do INSS antes da reforma, sejam elas por tempo de contribuição, idade e especial, os benefícios trazidos pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) não possuem limitação a 100% da média dos salários de contribuição. Isso mesmo, é possível obter benefícios com 110% ou até coeficiente maior …
Blog
Caros Previdenciaristas! Muitas vezes nos deparamos com decisões que contrariam manifestações de instâncias superiores e que à primeira vista não comportariam recurso ao órgão que teve sua competência usurpada. Contudo, existe uma ferramenta pouco utilizada e debatida: a Reclamação. Hoje venho compartilhar com os colegas este mecanismo que venho utilizando e estudando há algum tempo nos …
Continue lendo “Como utilizar a Reclamação para obter sucesso em processos previdenciários”
Blog
Neste artigo você entende o que é e como aplicar a Regra de Descartes para melhora de cálculo de benefícios do INSS. Confira.
Blog
