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Guedes e Toffoli firmam plano para diminuir processos contra o INSS

Yoshiaki Yamamoto Yoshiaki Yamamoto 21 de agosto de 2019 às 11:37

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli lançaram um plano de estratégia integrada para reduzir o número de processos judiciais contra o INSS.

Segundo dados do STF, 48% dos processos novos na Justiça Federal envolvem benefícios previdenciários e assistenciais, sendo que atualmente o INSS é o maior réu do Poder Judiciário.

Guedes e Toffoli firmam plano para diminuir processos contra o INSS

Dias Toffoli e Paulo Guedes

A proposta prevê a implementação de mediação e conciliação em âmbito judicial, bem como medidas de estímulo a resolução consensual de controvérsias na esfera extrajudicial.

Ainda, foi assinado um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para intercâmbio da base de dados. Para o presidente do STF, a medida permitirá uma desburocratização e maior eficiência na tramitação de processos administrativos e judiciais.

Por fim, outras medidas propostas são a edição de mais súmulas administrativas e a adoção de soluções universais para causas de grande litigiosidade.

 

STF
Yoshiaki Yamamoto

Yoshiaki Yamamoto

Advogado (OAB/RS 120.348). Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana (UFN) com período sanduíche pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, Portugal, tendo recebido diploma de Láurea Acadêmica, em virtude do elevado destaque no ensino, na pesquisa e na extensão. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Verbo Jurídico.

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4 comentários

  • Paulo Sergio Borelli Teixeira Responder 29 de agosto de 2019 at 12:30

    Todas as medidas tomadas por juízes sérios, o que ocorre aqui em Juiz de Fora – MG, que visavam implementar agilidade nos processos surtiram efeitos positivos. Não conheço uma justiça federal tão ágil e eficaz em seus processos. Que o Ministro esteja no caminho certo.

  • ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO Responder 21 de agosto de 2019 at 12:03

    Bom dia senhores,

    Maior absurdo não há. O que seria esta reunião senão um cerceamento do direito ao acesso a justiça, ao peticionamento? Por que não fizeram parte da reunião os representantes do cidadão e a OAB CADÊ ?

    As afirmações do Presidente do STJ E CJF, “….demandas aventureiras…”, “…industria da advocacia….”, em total desrespeito aos profissionais, que passam décadas impetrando recurso porque o INSS recursa de oficio !!!!!! Já não basta a aberração do tema RG 350. Se o agente previdenciário (funcionário federal) fosse preparado, concederia benefícios corretos, não cometeria erros grosseiros e primários, onde esta a humanização ? Então é isso mesmo …. O SEGURADO VAI PAGAR O PATO NOVAMENTE…!

  • TEÓFILO Responder 21 de agosto de 2019 at 11:46

    Esperamos que esse pacto não venha prejudicar ainda mais os Segurados que sofrem muito para receber seu benefício, mesmo diante de uma Sentença já transitada em julgada.

  • Beraldo Responder 21 de agosto de 2019 at 11:45

    Vovô… o que é aposentadoria?

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