JFRS comemora resultados do primeiro ano do sistema de perícias e conciliação previdenciária

Oficialmente implantado em 20/8/2012, o sistema de perícias e conciliação em ações previdenciárias da Justiça Federal do RS (JFRS) completou um ano com grandes resultados. Com mais de 11 mil perícias e 3.400 audiências realizadas, o chamado “Sicoprev” ajudou a reduzir o prazo de tramitação de processos voltados à concessão de benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, benefício assistencial e pensão por morte, com o fechamento de acordos em mais de 90% dos casos.

Sistema de Conciliação Previdenciário – SICOPREV

Idealizada dentro do Planejamento Estratégico da instituição, a sistemática, hoje, faz parte da rotina de trabalho. “A base foram as experiências do 1º JEF Previdenciário da capital e o Sicop (Sistema de Conciliação Pré-Processual), de Curitiba. A partir daí, foram realizadas sucessivas reuniões e sempre se procurou cumprir as diretrizes, até a instalação, em 2012. Hoje, o Sicoprev é  uma importantíssima realidade”, afirma o juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr., primeiro coordenador do sistema.
A juíza federal Fábia Presser, uma das primeiras a atuar no projeto, avalia a importante relação estabelecida com os peritos, que utilizam uma estrutura especialmente montada para a realização de exames na sede da JFRS em Porto Alegre.  “Fazemos reuniões com eles e damos treinamento, buscando um contato mais pessoalizado, a fim de que compreendam o papel da perícia dentro do processo previdenciário”, relata.  “Ainda há muito a melhorar, mas a padronização das perícias tirou muito trabalho do juizado de varas previdenciárias, que podem voltar sua atenção para outras questões. Assim, o trabalho vai se aperfeiçoando aos poucos”, conclui.
A receptividade do público é um dos fatores que atestam a eficiência da proposta. O advogado Marcelo Corrêa, que participa dos mutirões de conciliação promovidos dentro do Sicoprev, ressalta as mudanças propiciadas pelo sistema. “É uma ótima iniciativa, que trouxe agilidade, celeridade. A pessoa já sai daqui sabendo o que aconteceu com a ação”, elogia.

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon)

As audiências acontecem mensalmente, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da JF da capital. Em cada mutirão, mais de 100 processos podem ser analisados diariamente. Caso haja acordo, o benefício é implantado em até 60 dias.
A agilidade e os bons resultados são reflexos do trabalho realizado de maneira conjunta entre magistrados, servidores, peritos, conciliadores, procuradores do INSS e advogados. O juiz federal Altair Antonio Gregório, atual coordenador do Cejuscon, enaltece a atuação colaborativa. “O serviço é bem estruturado, com grupo de servidores bem preparados. Posso destacar, também, a atuação das duas coordenadoras, juízas Fabia Presser e Graziela Torres. Todos se esforçam diuturnamente nesse serviço, que só funciona, e muito bem, graças a sua dedicação. Além disso, agradeço ao próprio INSS, que através do seu procurador e de seus prepostos ajudam a resolver os impasses contidos nas ações previdenciárias”, avalia.
O tempo médio de tramitação das ações no Sicoprev, do ajuizamento até a resolução, é de 60 dias. A soma dos benefícios pagos de 2012 até o momento ultrapassa R$ 23 milhões.