Resultados de pesquisa para: previdência

O INSS confirmou a data de início dos atendimentos da perícia médica via videoconferência, a chamada teleperícia. Conforme noticiamos na semana passada, o INSS havia iniciado o processo de implementação do projeto-piloto da teleperícia. O teste inicial começou apenas com o cadastramento das empresas para a futura realização da perícia à distância. Segundo o INSS, …

Continue lendo “INSS confirma data de início dos atendimentos via teleperícia”

Certamente o auxílio emergencial é uma política fundamental no combate aos efeitos da pandemia do Coronavírus. Ao passo que milhões de brasileiros ficaram desamparados, essa política garantiu o mínimo existencial a essas pessoas. Contudo, muitas pessoas não sabem se quem recebe o auxílio emergencial pode (ou não) receber auxílio doença ou aposentadoria do INSS. Nesse …

Continue lendo “Quem recebe aposentadoria e auxílio doença tem direito ao auxílio emergencial?”

Você já teve um caso ou se questionou se é possível apresentar novas provas no momento da interposição de recurso, em específico nas demandas previdenciárias contra o INSS? Muitas vezes após a sentença de improcedência ou parcial procedência, o segurado traz um documento novo que pode ajudar no processo. Os documentos podem ser atestados ou …

Continue lendo “Apresentação de provas em grau recursal, quando é admissível?”

O Procon-SP registrou um aumento em cerca de 50% nas reclamações sobre empréstimos consignados liberados sem autorização. O órgão registrou 2.445 reclamações até agosto de 2020. Enquanto no mesmo período de 2019, esse número foi de 1.610. Segurados do INSS afirmam que estão recebendo esses empréstimos sem prévia solicitação e sem nenhum contrato assinado. As …

Continue lendo “SP registra aumento de 50% em empréstimos consignados sem autorização”

Oi, pessoal! Escrevo a coluna de hoje para esclarecer uma dúvida bastante comum entre os advogados. Por certo, para ingressar com ação no âmbito do Juizado Especial Federal (JEF) é necessário observar o “teto” do valor da causa. De acordo com a Lei nº 10.259/2001, esse “teto” consiste no limite máximo de sessenta (60) salários …

Continue lendo “Ação tramita no JEF e valor da condenação ultrapassa 60 salários mínimos. E agora?”

Milhares de brasileiros e brasileiras têm de lidar diariamente com a Síndrome de Fibromialgia. Conforme a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença se caracteriza por uma dor muscular generalizada e crônica, que pode muitas vezes incapacitar a pessoa para o trabalho. Pensando nisso, é possível pedir aposentadoria para a pessoa com fibromialgia?   Fibromialgia dá …

Continue lendo “Fibromialgia dá direito a aposentadoria?”

O INSS começou ontem (03/11) a implantar o projeto da chamada teleperícia, a perícia médica realizada por videoconferência. O teste, que está em fase inicial, começou apenas com o cadastramento das empresas para realizar a teleperícia. Assim, ainda não estão sendo realizadas as perícias à distância. O INSS não informou prazo para o início dos …

Continue lendo “INSS começou a implantar o projeto de teleperícia”

Setores de manutenção mecânica, tanto automotivos quanto industriais, podem ser ambientes nocivos à saúde. Isso justifica a concessão de uma aposentadoria com regras diferenciadas. Entenda todos os detalhes da aposentadoria especial aos mecânicos no post de hoje. Os requisitos da aposentadoria especial dos mecânicos De início, vale lembrar que a aposentadoria especial teve mudanças consideráveis …

Continue lendo “Aposentadoria especial dos mecânicos”

Com toda a certeza, todo aposentado e pensionista do INSS quer revisar a sua aposentadoria ou pensäo. Um pequeno aumento do valor do benefício já ajuda a pagar vários boletos, não é mesmo? Neste post você irá entender quais revisões ainda são possíveis de pedir em 2020. Sumário: Decadência Revisões fáticas Tempo especial Tempo rural …

Continue lendo “Revisão de aposentadoria do INSS em 2020: quem tem direito e como pedir”

O INSS prorrogou novamente a antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A nova prorrogação vem através de decreto assinado pelo presidente da república na última quinta-feira (28/10). A princípio, esse novo decreto estabelece que a antecipação continuará em vigor até 30 de novembro. Assim, a antecipação no …

Continue lendo “INSS prorroga novamente a antecipação de auxílio-doença e BPC”

Olá! Espero que vocês estejam bem! Em 18 de Junho de 2015 foi publicada a Lei nº 13.135/2015, a qual modificou a Lei nº 8.213/91, introduzindo alterações legislativas importantes no âmbito do benefício de pensão por morte, além de outras matérias. Para exemplificar, a referida lei estabeleceu critérios para a manutenção da pensão por morte, …

Continue lendo “Pensão por morte vitalícia ao cônjuge/companheiro: os 18 recolhimentos do falecido devem ser consecutivos?”

Você já se deparou com a mensagem “CPF não encontrado na base de dados do CNIS”? Geralmente, ela aparece como na figura abaixo, ao tentar abrir o cadastro de um cliente no site Meu INSS? Infelizmente, não é raro esse tipo de problema acontecer. Todavia, ele é de simples resolução.   CPF não encontrado: unificação …

Continue lendo ““CPF não encontrado na base de dados do CNIS”: e agora?”

O pagamento de contribuição em atraso ao INSS é um assunto que gera muitas dúvidas. O objetivo do post de hoje é esclarecer uma delas: contribuição paga em atraso conta para carência? Leia também: Quando o segurado pode pagar o INSS em atraso?   Após a primeira em dia e dentro do período de qualidade …

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[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com a finalidade de evitar aglomerações, desde Março o INSS dispensou a realização da prova de vida. Contudo, a previsão é que em dezembro a obrigatoriedade da exigência retorne. Aqui você vai entender quem deve fazer a prova de vida e como realizar ela.[/vc_column_text][vc_raw_html]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[/vc_raw_html][vc_column_text]     Quem tem que fazer a prova de vida? Em …

Continue lendo “Prova de vida do INSS em 2020: como fazer e prazo”

Muito tem se falado sobre a possibilidade de haver ou não o pagamento do 14º aos aposentados e pensionistas do INSS. Primeiramente, é necessário esclarecer que, em razão da pandemia, houve a antecipação do 13º salário. Esse adiantamento justificou-se diante do natural aumento das despesas para fazer frente à epidemia. Porém, tal medida fez com …

Continue lendo “14º salário do INSS: entenda o PL 3.657/2020”

O INSS informou que benefícios não serão suspensos por falta de Reabilitação Profissional. A decisão veio através da Portaria nº 1.070, publicada ontem (22/10) no Diário Oficial da União (DOU). A Reabilitação Profissional é a assistência obrigatória fornecida pelo INSS que visa a reeducação e readaptação profissional de seus beneficiários. Assim, o INSS presta a …

Continue lendo “INSS: Benefícios não serão suspensos por falta de Reabilitação Profissional”

Olá, pessoal! Meses atrás, escrevi aqui no Prev sobre a manutenção da qualidade de segurado após o pagamento de mais de 120 contribuições. Convido você a ler aquela matéria: Prorrogação da qualidade de segurado incorpora-se ao patrimônio jurídico após pagar mais de 120 contribuições Naquela oportunidade, o foco da minha provocação consistia em saber se …

Continue lendo “Tema 255/TNU: prorrogação da qualidade de segurado incorpora-se definitivamente ao patrimônio jurídico após pagar mais de 120 contribuições”

É bastante comum ver pessoas que tenham pedido aposentadorias e benefícios várias vezes antes de obter concessão. Todos os pedidos anteriores negados pelo INSS. Por motivos diversos, a Autarquia não concede o benefício de primeira. Assim, a pessoa obriga-se a requerer outras vezes até conseguir. Todavia, é possível que o requerente tivesse direito ao benefício …

Continue lendo “Tinha direito a aposentadoria desde o primeiro requerimento administrativo: e agora?”

A TNU firmou tese para o Tema 255, julgado na última sexta-feira (16/10). O Tema 255 versa sobre saber se a prorrogação do período de graça, decorrente da presença de mais de 120 contribuições sem a perda da qualidade de segurado, incorpora-se ao patrimônio jurídico do segurado. O Dr. Matheus Azzulin já abordou este tema …

Continue lendo “TNU: tese firmada para o Tema 255”

Dúvida frequente de segurados e até advogados é: “como estão os requisitos da aposentadoria por idade atualmente?“. Esclareço rapidamente a seguir.   Aposentadoria por idade em 2020, quais os requisitos? Tempo de contribuição e carência: Respondendo de imediato, em 2020 é exigido de homens e mulheres o tempo de contribuição de 15 anos (e 180 …

Continue lendo “Aposentadoria por idade em 2020”