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      • Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?
        14 janeiro, 2021
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        Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?

      • Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?
        13 janeiro, 2021
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        Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?

      • Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?
        12 janeiro, 2021
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        Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

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        13 janeiro, 2021
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        Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%

      • Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos
        7 janeiro, 2021
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        Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos

      • Novo teto previdenciário em 2021
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        Novo teto previdenciário em 2021

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Aposentadoria Híbrida

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Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 0 comentários | 29 dezembro, 2020 | 0

Com toda a certeza 2020 vai ficar marcado nos livros de história em virtude a pandemia do Covid-19. Igualmente, o Direito Previdenciário teve um de seus anos mais marcantes. Desde a edição de novas legislações até julgamentos nos tribunais superiores, tivemos inúmeros acontecimentos relevantes. Como resultado disso tudo, compilamos para você os principais temas eLeia mais

RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 28 dezembro, 2020 | 1

Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a teseLeia mais

Atividade rural: e se alguém do grupo familiar trabalha na cidade?

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By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 2 dezembro, 2020 | 0

No geral, o trabalhador rural brasileiro desenvolve suas atividades juntamente com o seu grupo familiar, condição conceituada como “regime de economia familiar”. Nesse cenário, é comum que algum integrante da família procure sustento trabalhando em atividade urbana. No post de hoje explico que efeito esse trabalho urbano tem sobre os direitos previdenciários dos demais integrantesLeia mais

Aposentadoria híbrida: afinal, como ficaram os requisitos após a Reforma?

Aposentadoria híbrida: afinal, como ficaram os requisitos após a Reforma?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 0 comentários | 30 setembro, 2020 | 0

Aparentemente, o Decreto 10.410/20 alterou a aposentadoria por idade híbrida, atrelando seus requisitos aos da aposentadoria pela regra permanente da Reforma da Previdência. Isso significa que não é possível a concessão da aposentadoria por idade híbrida pelas regras de transição. Na prática, mulheres tem que cumprir mais idade e homens mais tempo de contribuição. ExplicareiLeia mais

STF e aposentadoria híbrida: como melhorar o valor da aposentadoria

STF e aposentadoria híbrida: como melhorar o valor da aposentadoria

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 3 comentários | 22 setembro, 2020 | 0

O STF possui maioria formada para não reconhecer Repercussão Geral no processo que discute a possibilidade de tempo rural remoto como carência na aposentadoria híbrida. Nesse sentido, a tese firmada pelo STJ no Tema 1.007 será adotada em todos os processo relativos ao tema. Mas o que pouca gente tem percebido é que esse julgamentoLeia mais

STF entende não haver questão constitucional na aposentadoria híbrida

STF entende não haver questão constitucional na aposentadoria híbrida

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 21 setembro, 2020 | 0

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende não haver questão constitucional quanto aos requisitos legais necessários para a concessão do benefício de aposentadoria híbrida por idade (Tema 1.104). Ainda não conferiu nosso Guia Prático da Aposentadoria por Idade Híbrida? Acesse aqui! Assim, fica valendo decisão prévia do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Leia mais

STJ determina a suspensão dos processos de Aposentadoria por Idade Híbrida

STJ determina a suspensão dos processos de Aposentadoria por Idade Híbrida

By Fernanda Rodrigues | Notícias | 2 comentários | 1 julho, 2020 | 0

O Superior Tribunal de Justiça publicou decisão monocrática admitindo Recurso Extraordinário no Recurso Especial nº 1674221. O processo é um dos afetados no Tema Repetitivo nº 1.007, do STJ, que diz respeito à possibilidade de cômputo de tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida. Nesse sentido, a tese fixada por ocasião do referido TemaLeia mais

Guia prático da Aposentadoria por Idade Híbrida

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 1 comentário | 10 dezembro, 2019 | 0

O que é? Esta modalidade de benefício foi concebida pela Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, que deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.213/91, possibilitando a utilização do tempo de trabalho urbano e rural para se alcançar o direito à aposentadoria por idade. Trata-se, portanto, de um benefício inerentemente ligadoLeia mais

Segurado especial e a importância de classificação entre os regimes de economia familiar e individual

Aposentadoria por idade híbrida após a reforma da Previdência (EC 103/2019)

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 2 comentários | 2 dezembro, 2019 | 1

A chamada aposentadoria por idade híbrida, modalidade na qual é possível considerar tempo de trabalho urbano e rural para se alcançar o direito à aposentação, foi concebida pela Lei nº 11.718 de 20 de junho de 2008, que deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.213/91. Trata-se, portanto, de um benefício inerentemente ligado àLeia mais

STJ: auxílio-doença não acidentário pode ser computado como tempo especial

STJ: tempo rural remoto pode ser computado para aposentadoria híbrida

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 18 comentários | 4 setembro, 2019 | 0

Em sessão realizada no dia 14 de agosto de 2019, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema Repetitivo nº 1007, que tratava da possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida prevista no art. 48, § 3o. da Lei 8.213/1991, mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto exercido antes de 1991,Leia mais

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