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        Revisão de Aposentadoria: vale alimentação integra o salário de contribuição

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        Pensão por Morte em 2022 (INSS)

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        16 agosto, 2022
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        Projeto garante a manutenção da Aposentadoria Especial para profissional da saúde já aposentado

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        TRF5 alerta para golpes envolvendo o pagamento de precatórios

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Aposentadoria Híbrida

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TRF4 mantém concessão de aposentadoria por idade híbrida de diarista

TRF4 decide por manter concessão de aposentadoria por idade híbrida para uma diarista

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 3 maio, 2022 | 0

O INSS negou o pedido de aposentadoria por idade híbrida, sob a justificativa de que a diarista não comprovou a atividade rural.

TRF1: Mantida aposentadoria por idade híbrida para mulher que trabalhou no campo e na cidade

TRF1: Mantida aposentadoria por idade híbrida para mulher que trabalhou no campo e na cidade

By Laura Coelho | Notícias | 2 comentários | 2 setembro, 2021 | 0

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter o pagamento de aposentadoria por idade híbrida para mulher que trabalhou no campo e na cidade. Em recurso, o INSS pediu a suspensão do pagamento do benefício e alegou a não comprovação do trabalho rural pelo prazo de carência exigido.Leia mais

Trabalhador rural segurado especial pode ter empregados?

Trabalhador rural segurado especial pode ter empregados?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 2 comentários | 30 junho, 2021 | 0

Você sabe se o trabalhador rural segurado especial pode ter empregados? E se pode, quantos e por quanto tempo? Respondo estas perguntas neste texto. Sobre segurado especial, leia também: Atividade rural: tamanho da terra e a caracterização do segurado especial Atividade rural: a utilização de maquinário descaracteriza a condição de segurado especial? Atividade rural: quantidadeLeia mais

Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 29 dezembro, 2020 | 0

Com toda a certeza 2020 vai ficar marcado nos livros de história em virtude a pandemia do Covid-19. Igualmente, o Direito Previdenciário teve um de seus anos mais marcantes. Desde a edição de novas legislações até julgamentos nos tribunais superiores, tivemos inúmeros acontecimentos relevantes. Como resultado disso tudo, compilamos para você os principais temas eLeia mais

RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 28 dezembro, 2020 | 1

Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a teseLeia mais

Atividade rural: e se alguém do grupo familiar trabalha na cidade?

Atividade rural: e se alguém do grupo familiar trabalha na cidade?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 2 dezembro, 2020 | 0

No geral, o trabalhador rural brasileiro desenvolve suas atividades juntamente com o seu grupo familiar, condição conceituada como “regime de economia familiar”. Nesse cenário, é comum que algum integrante da família procure sustento trabalhando em atividade urbana. No post de hoje explico que efeito esse trabalho urbano tem sobre os direitos previdenciários dos demais integrantesLeia mais

Aposentadoria híbrida: afinal, como ficaram os requisitos após a Reforma?

Aposentadoria híbrida: afinal, como ficaram os requisitos após a Reforma?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 1 comentário | 30 setembro, 2020 | 0

Aparentemente, o Decreto 10.410/20 alterou a aposentadoria por idade híbrida, atrelando seus requisitos aos da aposentadoria pela regra permanente da Reforma da Previdência. Isso significa que não é possível a concessão da aposentadoria por idade híbrida pelas regras de transição. Na prática, mulheres tem que cumprir mais idade e homens mais tempo de contribuição. ExplicareiLeia mais

STF e aposentadoria híbrida: como melhorar o valor da aposentadoria

STF e aposentadoria híbrida: como melhorar o valor da aposentadoria

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 3 comentários | 22 setembro, 2020 | 0

O STF possui maioria formada para não reconhecer Repercussão Geral no processo que discute a possibilidade de tempo rural remoto como carência na aposentadoria híbrida. Nesse sentido, a tese firmada pelo STJ no Tema 1.007 será adotada em todos os processo relativos ao tema. Mas o que pouca gente tem percebido é que esse julgamentoLeia mais

STF entende não haver questão constitucional na aposentadoria híbrida

STF entende não haver questão constitucional na aposentadoria híbrida

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 21 setembro, 2020 | 0

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende não haver questão constitucional quanto aos requisitos legais necessários para a concessão do benefício de aposentadoria híbrida por idade (Tema 1.104). Ainda não conferiu nosso Guia Prático da Aposentadoria por Idade Híbrida? Acesse aqui! Assim, fica valendo decisão prévia do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Leia mais

STJ determina a suspensão dos processos de Aposentadoria por Idade Híbrida

STJ determina a suspensão dos processos de Aposentadoria por Idade Híbrida

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Notícias | 2 comentários | 1 julho, 2020 | 0

O Superior Tribunal de Justiça publicou decisão monocrática admitindo Recurso Extraordinário no Recurso Especial nº 1674221. O processo é um dos afetados no Tema Repetitivo nº 1.007, do STJ, que diz respeito à possibilidade de cômputo de tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida. Nesse sentido, a tese fixada por ocasião do referido TemaLeia mais

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    Revisão de Aposentadoria: vale alimentação integra o salário de contribuição

    Você sabia que é possível a revisão para inclusão de parcelas do vale alimentação nos salários de contribuição que integram o cálculo das aposentadorias do INSS?

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    Os golpes ocorrem por meio de mensagens telefônicas, correspondências e ofícios falsos do TRF5, onde é solicitado o solicitado um depósitos para liberação antecipada dos precatórios.

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    Descubra quais são os entendimentos uniformizados pela TNU a respeito da jurisprudência do Benefício Assistencial (BPC/LOAS)

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  • Mulher que sofre de esquizofrenia tem direito ao BPC/LOAS

    Mulher que sofre de esquizofrenia tem direito ao BPC/LOAS

    O TRF3 entendeu que não é possível considerar os rendimentos da sobrinha para o cômputo da renda per capita para a concessão do BPC/LOAS.

    15 agosto, 2022

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