STF derruba a revisão da vida toda: entenda
Por sete votos a quatro, a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Por sete votos a quatro, a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Auxílio Cuida Mais: projeto de lei prevê ajuda financeira ao cuidador da pessoa com deficiência que possui o Benefício de Prestação Continuada.
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A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2024. Desde 2023, a comprovação de vida dos beneficiários é realizada pelo INSS. Acesse.
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Apesar do pecúlio ser extinto há 30 anos, ainda existem beneficiários do INSS que não fizeram o resgate do que lhes é de direito.
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É possível bloquear ou excluir o benefício para desconto de mensalidade associativa. Acesse a notícia e saiba mais.
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Conheça as disposições legais pertinentes e as exigências do sistema previdenciário brasileiro. Acesse o artigo.
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Lei garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício para todos os aposentados que necessitam de ajuda permanente.
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A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício para os trabalhadores que tiveram contato com agentes nocivos à saúde.
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A empresa deverá pagar à trabalhadora idosa as verbas rescisórias decorrentes. Acesse a notícia e veja mais informações.
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O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial.
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