A morte de um ente querido é certamente um momento turbulento. Nessa hora, a maioria dos dependentes necessita de um amparo financeiro, e a pensão por morte é o benefício do INSS que proporciona esse auxílio. Todavia, se o falecido era contribuinte individual (autônomo), até a Reforma da Previdência, se entendia que os dependentes nãoLeia mais
Contribuinte Individual
Não é incomum que o contribuinte individual tenha que realizar a indenização de contribuições em atraso. Saiba quando o segurado pode pagar o INSS em atraso De fato, várias são as causas que podem levar o segurado a não recolher para o INSS durante um determinado período, e só poder fazê-lo mais tarde. Nesse caso,Leia mais
Logo que a Reforma da Previdência (EC 103/2019) foi promulgada, uma das principais dúvidas foi a utilização das contribuições pagas ao INSS pelo plano simplificado. Muitos contribuintes individuais (autônomos) e facultativos aderem a este plano tendo em vista o seu custo reduzido. Contudo, com a Reforma muitas perguntas surgiram, e neste post iremos tirar todasLeia mais
O recolhimento de contribuições é condição necessária para ter acesso aos benefícios da Previdência Social. Em alguns casos, o próprio segurado é responsável por efetuá-lo. Todavia, no caso do segurado empregado e do prestador de serviço à pessoa jurídica, a responsabilidade pelo pagamento das contribuições é da empresa contratante. Mas o que fazer se aLeia mais
Em sessão realizada no dia 09 de Outubro de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ao julgar o Tema 201, decidiu que o contribuinte individual não possui direito à concessão do auxílio-acidente ante à expressa exclusão legal. Segundo a relatora, Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel, o contribuinte individual possui regimeLeia mais
Diversos casos chegam ao Advogado Previdenciarista diariamente, demandando análises estratégicas que melhor beneficiem o segurado e a sua situação. Uma das mais comuns é justamento quando o profissional se depara com casos em que o segurado está perto de fechar a carência para o benefício pretendido, mas, por questão de 3 meses, por exemplo, acabaLeia mais
Resumo sobre a possibilidade de concessão de auxílio-acidente para contribuinte individual
Como comprovar a situação de desemprego para fins de extensão da qualidade de segurado por 24 meses?
Breve resumo da possibilidade de extensão do período de graça por 24 meses na hipótese de segurado desempregado.
Turma firmou entendimento sobre enquadramento a exposição a agentes cancerígenos e afetou como representativo da controvérsia a possibilidade de concessão de auxílio-acidente ao contribuinte individual.
Segurado possuía renda própria, mas se filiou como segurado facultativo de baixa renda. O enquadramento errado levou ao recolhimento indevido do tributo.
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