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        16 maio, 2022
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        Procuração na IN 128/2022: O que você tem que saber?

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        11 maio, 2022
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      • TRF4: Contribuinte individual não tem direito ao Auxílio-Acidente, mesmo em período de graça
        16 maio, 2022
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        TRF4: Contribuinte individual não tem direito ao Auxílio-Acidente, mesmo em período de graça

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        13 maio, 2022
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      • TRF3: Adolescente com deficiência auditiva tem direito ao BPC/LOAS
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        TRF3: Adolescente com deficiência auditiva tem direito ao BPC/LOAS

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TRF4: Contribuinte individual não tem direito ao Auxílio-Acidente, mesmo em período de graça

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By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 16 maio, 2022 | 0

O trabalhador sofreu um acidente em 2019 e solicitava o Auxílio-Acidente alegando que estava em período de graça devido ao emprego anterior.

IN 128/2022: prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho

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By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 8 abril, 2022 | 2

Nova IN 128/2022 prevê expressamente a possibilidade de prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho.

Contribuições Trimestrais para o INSS

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By Átila Abella | Blog | 2 comentários | 24 fevereiro, 2022 | 0

Acesse o blog e entenda como os Contribuintes Individuais e Facultativos podem pagar as contribuições para o INSS a cada 3 meses!

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By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 1 comentário | 4 janeiro, 2022 | 0

Será que o contribuinte individual, o autônomo, tem direito à aposentadoria especial do INSS? Acesse e confira.

Como emitir e pagar a Guia da Previdência Social (GPS) do INSS online

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Contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho? Entenda

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By Matheus Azzulin | Blog | 2 comentários | 15 outubro, 2021 | 0

Entenda se, para fins previdenciários, o contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho e receber benefícios acidentários.

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By Luna Schmitz | Blog | 6 comentários | 31 maio, 2021 | 0

Você sabia que é possível emitir guia do INSS, a conhecida GPS, para pagamento em atraso, sem multa e juros? A guia da previdência social (GPS) é o documento hábil para o recolhimento das contribuições previdenciárias a ser utilizada pela empresa, contribuinte individual, facultativo, segurado especial e empregador doméstico. Quando não há o pagamento dasLeia mais

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Pensionista pode contribuir ao INSS?

By Matheus Azzulin | Blog | 12 comentários | 21 maio, 2021 | 0

Olá! Tudo bem com vocês? Espero que sim! O blog de hoje é em homenagem a um caso que recebi no escritório em que trabalho. A cliente, pensionista de 68 anos, nos procurou para encaminhar a aposentadoria. Ao fazer a análise, verificamos que essa senhora conta com apenas dois anos de contribuição, fruto de doisLeia mais

TNU: prorrogação da qualidade de segurado é aplicável ao contribuinte individual

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By Matheus Azzulin | Blog | 2 comentários | 30 abril, 2021 | 0

Olá! Espero que vocês estejam bem! No mês passado, escrevi sobre a prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho: Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho Naquela matéria, expus minha opinião a respeito do tema e trouxe para vocês alguns importantes precedentes. Hoje, trago uma novidade! TNU julga representativoLeia mais

TRU-4: Contribuinte Individual tem direito à restituição dos recolhimentos feitos enquanto incapaz

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By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 2 comentários | 29 abril, 2021 | 0

É bastante comum que segurados autônomos continuem contribuindo mesmo estando incapazes para o trabalho. Isso geralmente ocorre pelo receio de parar com as contribuições e perder o vínculo com o INSS. Todavia, é possível a restituição desses valores pagos? No blog de hoje, veremos que a Turma Regional de Uniformização da 4ª Região teve umaLeia mais

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    12 maio, 2022

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