A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS. Conforme voto do Ministro Relator, Herman Benjamin, não é possível afastar a resposta judicial em casos como esse. Isso porque “a credibilidade institucional da autarquia previdenciária foi fortemente agredida e o dano reflexoLeia mais