TRF1 determina apreensão de valores do INSS para pagamento de RPV
Na sentença, ficou determinado que caso não fosse possível a apreensão dos valores, que as informações fossem enviadas ao Ministério Público.
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Na sentença, ficou determinado que caso não fosse possível a apreensão dos valores, que as informações fossem enviadas ao Ministério Público.
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Na última semana viralizou nas redes sociais uma propaganda falsa sobre salário-maternidade. Acesse e saiba mais.
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O aumento é de R$ 90 em relação ao salário atual, que é de R$ 1.412, representando uma alta de 6,37%.
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Ainda em tramitação na Câmara, o projeto também propõe o aumento do valor do benefício inicial para 100% da média de contribuições.
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A agricultora apresentou documentos para comprovar atividade rural, como contrato de comodato e notas fiscais.
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Existem três tipos de benefícios para a pessoa com hanseníase. Acesse a matéria e confira como solicitar.
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A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados. Acesse a notícia completa.
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Atualmente a legislação permite o acúmulo de mais de um benefício da Previdência Social. Saiba mais.
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As regiões Norte e Nordeste são as localidades com os piores índices de agendamento da perícia médica no país.
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O programa também oferece acompanhamento profissional para que o cidadão possa ter total ou parcial capacidade de exercer atividade laboral.
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