A descontinuidade do trabalho rural é permitida?
O trabalhador rural pode se afastar da atividade rural por alguns períodos sem perder sua condição de segurado especial e o direito à aposentadoria?
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O trabalhador rural pode se afastar da atividade rural por alguns períodos sem perder sua condição de segurado especial e o direito à aposentadoria?
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Sim, é isso mesmo que você leu, existe aposentadoria por idade rural ACIMA do salário mínimo para segurados especiais. Mas, como assim? A lei não fala que para os segurados especiais tem direito à aposentadoria rural de salário mínimo? Então, a história não é bem assim. Nesse post eu vou te mostrar quando um segurado especial …
Continue lendo “Aposentadoria rural ACIMA do salário mínimo: entenda”
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O STF possui maioria formada para não reconhecer Repercussão Geral no processo que discute a possibilidade de tempo rural remoto como carência na aposentadoria híbrida. Nesse sentido, a tese firmada pelo STJ no Tema 1.007 será adotada em todos os processo relativos ao tema. Mas o que pouca gente tem percebido é que esse julgamento …
Continue lendo “STF e aposentadoria híbrida: como melhorar o valor da aposentadoria”
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Entenda como calcular corretamente a revisão da vida toda em períodos averbados como segurado especial.
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Nesta quinta-feira (16), o INSS publicou mais uma portaria em virtude da pandemia do Coronavírus. Desta vez, foi a Portaria nº 295/2020, que trata do atendimento de segurados especiais (rurais). Dentre outras medidas, a Portaria dispensa autenticação de cópias dos seguintes documentos: Certidões de Nascimento, Casamento ou Óbito; Documento de identificação; Perfil Profissiográfico Previdenciário – …
Continue lendo “INSS publica portaria sobre atendimento de segurados rurais”
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Está disponível no site do INSS o modelo da autodeclaração do trabalhador rural[1], conforme novos procedimentos previstos na Lei 13.846 de 18 de junho de 2019, anterior MP 871. A nova autodeclaração foi estabelecida por meio do Ofício Circular nº 46 DIRBEN/INSS[2], de 13 de setembro de 2019, o qual trouxe orientações para análise da …
Continue lendo “Alterações na autodeclaração do segurado especial rural: o que você precisa saber”
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A primeira coisa que se pensa quando se fala em segurado especial (agricultores), geralmente, é aquele segurado que exerce suas atividades em regime de economia familiar, isto é, com seu companheiro(a) e filhos(as). Todavia, existem hipóteses de trabalhadores rurais em que esse não é o enquadramento correto, devendo ser reconhecido, na verdade, o regime de …
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