Uma campanha encabeçada por sindicatos de aposentados foi realizada em prol da aprovação do quinquênio nos benefícios do INSS. O objetivo é aprovar projeto de lei que propõe um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social.
Confira a notícia completa relacionada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
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Qual é o Projeto de Lei que faz parte da campanha?
O Projeto de Lei 1468/2023, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), segundo a Câmara dos Deputados, altera a lei nº 8.213, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre os “Planos de Benefícios da Previdência Social para criar o quinquênio dos aposentados e pensionistas do INSS”.
Um dos objetivos é, de acordo com o parlamentar, “minimizar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS na comparação com o salário mínimo”.
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Qual é o piso das aposentadorias?
Em 2023, o salário mínimo é o piso das aposentadorias. Em relação aos segurados que recebem aposentadoria, pensão, entre outros benefícios acima do salário mínimo até o teto previdenciário, a correção no benefício é a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Porém, caso aprovado, o Projeto de Lei 1468/2023 é para quem ganha o piso e quem recebe benefício maior. Dessa forma, a medida garantiria o abono de 5% a cada cinco anos a todos os beneficiários do INSS.
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O Projeto de Lei 1468/2023 tem chances de ser aprovado?
De acordo com o presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), Milton Cavalo, ainda que o cenário seja difícil com o atual Congresso, “a medida é uma iniciativa que coloca o idoso no foco da economia, debate que precisa ser travado com o envelhecimento da população”.
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