O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou os depósitos da folha de janeiro para quem recebe acima do mínimo, na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro. Nesta data, receberam os benefícios aqueles segurados que ganham acima do salário mínimo e possuem cartão com final 1 e 6. Na sexta, o instituto creditou também os …
Continue lendo “INSS deposita benefícios até 7 de fevereiro”
Brasília – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante o próximo governo. Ele admitiu hoje (30) que as discussões “esfriaram” e que há outros temas importantes na pauta do …
Brasília – Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a dor nas costas está entre as principais causas de aposentadoria por invalidez no Brasil. Entre janeiro e novembro de 2012, mais de 116 mil pessoas receberam auxílio-doença por esse motivo. O presidente da Associação Brasileira de Reabilitação de Coluna (ABRC), Helder Montenegro, …
O presidente do TRF da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, por meio da Resolução nº 466, de 30 de janeiro de 2013, altera o artigo 2º da Resolução nº 460/2012-CATRF3, que dispõe sobre a remessa de autos distribuídos ao Gabinete da Conciliação para incluir os processos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos quais tenha ocorrido …
Continue lendo “TRF3 envia para concilição ações em que o INSS recorreu”
O XIX Simpósio de Direito Previdenciário já está com data e local marcados e palestras definidos. “Estamos entusiasmados com as discussões que o Simpósio proporcionará aos participantes”, comenta a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger. No encontro, o objetivo é discutir os assuntos atuais e relevantes do Direito Previdenciário. Com duração …
Continue lendo “ABERTAS INSCRIÇÕES: XIX Simpósio de Direito Previdenciário em Gramado/RS”
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, previu que o desequilíbrio do INSS deverá ser da ordem de R$ 46 bilhões neste ano, ante R$ 42,3 bilhões no ano passado. A projeção, ao que tudo indica, poderá se revelar muito otimista, se o comportamento do emprego e da renda for menos favorável neste ano do …
Continue lendo “Será mais difícil equilibrar as contas do INSS em 2013”
Tramita na Câmara proposta que estabelece isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. Conforme a proposta, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a isenção abrange os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reserva e reforma (no caso de militares) pagos pela Previdência Social da União, …
Continue lendo “Aposentados com 60 anos podem ter isenção do IR”
Garibaldi Alves Filho afirmou que economia está melhor e o INSS dará reajuste acima da inflação No início do próximo ano, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão um reajuste com aumento real, acima da inflação. Esta é a programação do governo, segundo …
Apesar de registrar queda nos últimos meses, o crédito consignado contratado por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os bancos fechou 2012 com um crescimento de 11,5%. No período, os segurados pegaram R$ 31,6 bilhões com as instituições financeiras — mais de quatro vezes o valor obtido no primeiro ano …
O juiz Ricardo Gomes Façanha, em substituição legal na 20ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por J. dos S. contra o Banco HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. O banco foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 de indenização por danos morais e a restituir em dobro os valores …
Continue lendo “Aposentado que teve empréstimo negado será indenizado em R$ 10 mil”
Em dois anos, 74 pessoas foram presas suspeitas de crimes contra a Previdência Social no Maranhão. As quadrilhas usam documentos falsos e, assim, conseguem benefícios do INSS, às vezes, com a conivência de funcionários do instituto. Nos últimos dois anos, a Polícia Federal (PF) abriu mais de 200 inquéritos para apurar crimes contra a Previdência Social. …
Continue lendo “Polícia Federal apura crimes contra a previdência no Maranhão”
Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que recebem mais do que um salário mínimo terão o pagamento do mês de janeiro liberado a partir desta sexta-feira, (1º de fevereiro). Os valores estão acrescidos com o reajuste de 6,20% para os benefícios concedidos até janeiro de 2012. Os benefícios iniciados após essa data foram …
Continue lendo “INSS: Benefícios começam a ser pagos nesta sexta”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai lançar até agosto deste ano novo concurso público com oferta de 500 oportunidades para analista do seguro social, cargo que exige formação de nível superior. A autorização foi dada pelo Ministério do Planejamento (MP) nesta sexta-feira (1º) e publicada no Diário Oficial da União, na página 89 …
Continue lendo “INSS lançará concurso com 500 vagas para analista até agosto”
Planejar o futuro é uma arte matemática de possibilidades, incertezas e algumas garantias. Uma delas é que com o passar dos anos o corpo diminui o ritmo. A energia não é mais a mesma e por isso precisamos pensar na importância da aposentadoria para garantir a nossa proteção e de nossa família. A Previdência Pública …
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quinta-feira (31), o pagamento do último lote de benefícios para os segurados que têm direito à revisão pelo teto. Os depósitos serão realizados para os beneficiários que tenham créditos superiores a R$19 mil a receber. No total, são 29.594 benefícios, com impacto de R$ 850 milhões. …
Continue lendo “Último lote de benefícios da revisão pelo teto sai nesta quinta-feira(31)”
O sindicalista Enio Leite acusa um médico da perícia médica do INSS, que não sabe o nome, de suspender seus benefícios. Líder de produção da empresa Camargo Corrêa, na Usina Hidrelétrica de Jirau, Leite sofreu um acidente automobilístico em abril de 2012 e teve fraturas na clavícula esquerda, braço e perna. O acidente ocorreu na …
Continue lendo “Perícia Médica do INSS nega benefício para paciente”
O Instituto Nacional do Seguro Social detalhou as normas para conciliação em processos que pedem a revisão de benefícios no Conselho de Recuros da Previdência Social. Na Resolução Conjunta 1, publicada nesta segunda-feira (28/1), o instituto considera a conciliação um mecanismo para agilizar o processo administrativo de recurso de benefícios. As informações são do jornal Valor …
Continue lendo “INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios”
Para agilizar o processo e deixar mais transparente a concessão dos benefícios por incapacidade, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) apresentou em outubro um projeto de lei que muda a forma como o INSS dá o resultado da perícia médica. Hoje, o segurado precisa ligar para o telefone 135 ou acessar a internet para saber …
Continue lendo “INSS: Resultado da perícia pode sair na hora”
O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 42,2 bilhões em todo ano passado, informou nesta quarta-feira (30) o Ministério da Previdência Social. Com isso, avançou 9% frente ao resultado negativo de 2011, que foi de R$ 38,8 bilhões. …
Continue lendo “Déficit do INSS sobe 9% em 2012 e atinge R$ 42,2 bilhões, diz governo”
Prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte e do Pará estão reunidos com o ministro Garibaldi Alves Filho e a secretária adjunta da Receita Federal do Brasil, Zayda Bastos Mannata, para esclarecer dúvidas a respeito do novo parcelamento dos de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do …
Continue lendo “Previdência e Receita esclarecem dúvidas sobre renegociação de débitos”
Número de 74 profissionais é insuficiente para atender toda a demanda. Trabalhador espera 34 dias pela consulta; média nacional é de 23 dias. A falta de médicos para fazer a perícia em trabalhadores afastados pelo INSS e que aguardam liberação para retornar ao serviço faz com que o Distrito Federal. tenha o maior tempo de …
Continue lendo “Espera por perícia do INSS no DF é a maior do país, aponta instituto”
As gerências executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o território do Rio Grande do Sul têm de implantar, automática e provisoriamente, os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos em que o agendamento da perícia médica ultrapasse 45 dias da data do requerimento administrativo. A determinação foi feita, na segunda-feira (10/12), …
Continue lendo “TRF-4 obriga INSS a conceder benefícios no RS”
O reajuste para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que o salário mínimo deve ser de 5,63% em 2013. O índice foi confirmado no relatório final do Orçamento da União, entregue ontem pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Com isso, o teto dos benefícios do INSS vai …
Continue lendo “Aposentados do INSS terão 5,63% de reajuste em 2013”
O INSS vai incluir os segurados que já têm uma ação na Justiça no pagamento automático da revisão dos auxílios. Eles receberão a grana seguindo o mesmo calendário divulgado pelo órgão, que começa a pagar o reajuste em janeiro. Terão a revisão benefícios por incapacidade de 2002 a 2009. Segundo o procurador federal do INSS …
Continue lendo “INSS vai pagar revisão dos auxílios para quem tem ação”
O aposentado por invalidez que perdeu a capacidade de trabalhar antes da morte dos pais tem o direito à pensão por morte. A garantia foi dada em decisões da TNU (Turma Nacional de Uniformização) e da Turma Recursal dos JEFs (Juizados Especiais Federais) do Rio Grande do Sul. O advogado previdenciário Theodoro Agostinho explica que, …
Continue lendo “Aposentado por invalidez ganha pensão no juizado”
INSS deve deixar de exigir idade para dar benefício à etnia Kanamari. Órgão atendeu pedido feito em ação civil ajuizada pelo MPF em outubro. A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e determinou, em caráter liminar, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir idade mínima de …
Continue lendo “Justiça garante salário-maternidade a mães indígenas menores de 16, no AM”
As gerências executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o território do Rio Grande do Sul têm de implantar, automática e provisoriamente, os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos em que o agendamento da perícia médica ultrapasse 45 dias da data do requerimento administrativo. A determinação foi feita, na segunda-feira (10/12), …
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Em outubro, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios no setor urbano ficou positivo em R$ 2,4 bilhões. É o oitavo superávit deste ano. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o resultado urbano foi de R$ 3,1 bilhões, houve queda de 23,2%. O valor leva em conta o pagamento de sentenças …
Continue lendo “RGPS: Setor urbano registra superávit de R$ 2,4 bilhões”
O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), do Sul, entendeu que aposentados entre 1988 e 1991 podem ter direito à revisão pelo teto mesmo se não tiveram o benefício limitado na concessão. Em decisão de novembro, o desembargador federal Rogerio Favreto determinou que “ainda que, inicialmente, o segurado não tenha tido o benefício …
Continue lendo “Justiça do Sul amplia direito à revisão do teto de 88 a 91”
Na administração pública não existe milagre: há trabalho, esforço e empenho. Por isso, vamos dar prioridade dez à gestão, vamos dar o melhor do nosso esforço para aperfeiçoar ainda mais o atendimento que prestamos à população brasileira. A recomendação foi feita pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante reunião de planejamento com superintendentes …
