Tema 326 da TNU: a responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefícios
O Tema 326 da TNU fortalece a proteção do segurado ao reconhecer a responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos. Saiba mais!
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A Dra. Gecilane Rodrigues explica sobre os direitos previdenciários de quem sofre com lombalgia e se a CID M54.4 dá direito a algum benefício no INSS.
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A Dra. Jane Berwanger explica o que é a remessa necessária e qual é o seu impacto nos processos previdenciários. Leia o artigo completo.
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O Dr. Fabricio Ferri explica o problema que o PL busca resolver, quais foram as etapas da tramitação e conta sua opinião sobre o tema.
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Neste artigo o Dr. Alefe Camilo explica quem tem direito ao resíduo do INSS e como consultar se há valores a receber. Acesse!
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Neste artigo, a Dra. Maura Feliciano explica que o conjunto de dependentes só terá proteção previdenciária se o instituidor do benefício ostentar a figura de segurado. Leia!
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Não basta saber quais documentos/provas apresentar para comprovar o tempo de serviço rural, é preciso cuidar da contemporaneidade das provas.
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