Aposentados têm direito ao resgate de pecúlio, benefício extinto do INSS
Apesar do pecúlio ser extinto há 30 anos, ainda existem beneficiários do INSS que não fizeram o resgate do que lhes é de direito.
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É possível bloquear ou excluir o benefício para desconto de mensalidade associativa. Acesse a notícia e saiba mais.
Lei garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício para todos os aposentados que necessitam de ajuda permanente.
O sistema do INSS, Atestmed, foi atualizado para incluir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Saiba mais.
Motoboys e ciclistas têm rendimento menor do que os motoristas de app. Assim, seria necessário complementar a contribuição ao INSS, afirma empresa.
A empresa deverá pagar à trabalhadora idosa as verbas rescisórias decorrentes. Acesse a notícia e veja mais informações.
A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando o INSS ao pagamento dos valores devidos à menina.
Segundo a ANMP, essa é mais uma das inúmeras “promessas de solução mágica” para diminuir a fila do INSS. Confira.
O objetivo do governo federal é conceder 100% dos benefícios por incapacidade por meio do Atestmed até 30 de abril. Acesse.
Não são todos os aposentados e pensionistas que têm direito à isenção do Imposto de Renda. Veja as informações.
O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial.
Segundo o autor da proposta, limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade. Acesse.
Sem ganho real, 350.982 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão passar a receber o salário mínimo. Veja.
O teto de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS é fixado em 1,72% ao mês. Saiba mais.
O indivíduo internado em estabelecimento estatal não lhe retira a situação de vulnerabilidade econômica-social. Confira.
Caberá às plataformas dos motoristas descontar a contribuição do trabalhador e fazer o recolhimento para a Previdência Social.
O processo da revisão da vida toda estava na pauta da Corte nesta quarta-feira (28), mas não chegou a ser analisado. Acesse.
Conselho deve aprovar mais um corte nos juros do consignado para aposentados, idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o BPC.
A previsão do pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS de 2024 é para o mês de agosto. Saiba mais.
O abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço 30 dias após a cessação do benefício e sem justificativas. Veja.
Não foi possível utilizar as contribuições feitas ao RPPS para conceder benefícios pelo RGPS pela falta de documentos. Confira.
A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!
Até o momento é aguardado o posicionamento final dos ministros. Acesse a notícia e veja mais informações do caso.
O trabalhador atuou com ruído e calor em limites acima dos permitidos em lei e a empresa não cuidava de neutralizar os agentes insalubres.
Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira.
Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano.
O sistema vai substituir a perícia médica presencial com o envio on-line de atestados e laudos médicos. Acesse.
A criança atendia aos requisitos para o recebimento da pensão por morte a partir da data do óbito do progenitor. Veja mais informações.
Média de 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios serão convocados para fazer a prova de vida.
De acordo com o empregado, apenas ele foi demitido e que a alegação de redução de gastos com pessoal não se sustentava. Confira.
