A aposentadoria representa uma mudança de vida e uma realização pessoal na vida de qualquer pessoa. É o momento em que muitas vezes é trocado o cotidiano, por uma vida de desfrutar e descansar. A aposentadoria é a concretização de um sonho de milhares de brasileiros, mas muitas das vezes, o sonho pode encontrar barreiras.
É muito comum uma análise injusta no pedido de uma aposentadoria junto ao INSS. Ao se ver injustiçado, o requerente se vê sem alternativa, a não ser buscar o judiciário para corrigir um erro do INSS e assim conquistar a tão sonhada aposentadoria.
Junto com o processo judicial de aposentadoria, vem várias dúvidas quanto a duração do processo, sobre o procedimento, como é realizado o julgamento, qual o tempo de duração e outras dúvidas pertinentes.
Neste pedido judicial, o autor pode apontar erros da análise do INSS e dependendo do caso, é possível juntar ainda mais provas e até uma análise mais justa, podendo ter perícias, audiências e outras diligências para sanar dúvidas.
É sempre recomendável que se busque por auxílio de um advogado(a) especializado em direito previdenciário, para que possa analisar o seu caso e analisar a melhor estratégia.
Quanto tempo leva um processo de aposentadoria na Justiça?
A duração de um processo de aposentadoria depende de vários fatores, como diligências, produção de provas e qual o rito seguido, da celeridade da vara federal, quantidade de servidores, ordem cronológica e outros, vejamos o tempo médio de duração:
Ações com valor abaixo de 60 salários mínimos
Nessa modalidade, os processos tramitam nos Juizados Especiais Federais. Nesse rito, a celeridade processual é um de seus princípios, este rito tem procedimentos mais simples e rápidos. A média na prática de duração é de 6 meses, mas pode levar até 24 meses, de acordo com a fase de execução para receber os atrasados.
Ações com valor acima de 60 salários mínimos
Essa tramitação acontece na Justiça Comum Federal, com procedimentos mais complexos e um vasto rol de recursos, seja pelo requerente ou INSS, a duração pode chegar em até 60 meses.
Como funciona o processo de aposentadoria na Justiça Federal?
O funcionamento do processo brasileiro tem amparado legislativo, o de aposentadoria é pelo processo civil brasileiro é regido no código de processo civil brasileiro, vejamos:
Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
O processo na Justiça depende de vários fatores. Quando os casos são mais simples, sem complexidade, sem pedidos complexos, sem perícia, sem audiência, tendem a fluir mais rápido.
Resumidamente, as etapas do processo judicial contra o INSS seguem o seguinte rito:
- PETIÇÃO INICIAL: É o momento em que o autor expõe os fatos, provas e seus pedidos junto à Justiça Federal.
- CARTA DE CITAÇÃO: É o meio pelo qual o INSS toma conhecimento da ação judicial.
- CONTESTAÇÃO, IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO: Apresentação
