Justiça determina que INSS pague benefício a mulher com deficiência visual
A real necessidade do amparo assistencial foi verificada, como também das condições sociais em que a pessoa está inserida. Leia.
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A real necessidade do amparo assistencial foi verificada, como também das condições sociais em que a pessoa está inserida. Leia.
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Relator do caso determinou o retorno do processo ao juízo de origem e a realização de uma nova perícia médica.
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Neste artigo você confere quais foram as mudanças que a reforma trouxe na aposentadoria da pessoa com deficiência. Acesse.
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A redação assegura a aposentadoria voluntária do servidor com deficiência que comprovar 10 anos de efetivo exercício no serviço público, considerando condições.
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O tema 1.018 do STJ transitou em julgado, e com isso o segurado do INSS pode optar pelo benefício mais vantajoso sem perder os atrasados.
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Tivemos uma ótima notícia para segurados do INSS e advogados previdenciaristas: O trânsito em julgado do Tema 1.018 do STJ. Acesse e entenda os desdobramentos deste importante julgamento.
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A Lei 14.126/2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais.
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Para a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, é avaliado o grau da deficiência por meio de perícia médica e avaliação social.
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A Lei 14.126/2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. Mas quais são os direitos previdenciários da pessoa com visão monocular?
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A regulamentação dos prazos devido as falhas do MeuINSS ocorreu após um ofício enviado ao INSS pela OAB Nacional.
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