Entenda como calcular corretamente a revisão da vida toda em períodos averbados como segurado especial.
Aposentadoria por Idade Rural
Nesta quinta-feira (16), o INSS publicou mais uma portaria em virtude da pandemia do Coronavírus. Desta vez, foi a Portaria nº 295/2020, que trata do atendimento de segurados especiais (rurais). Dentre outras medidas, a Portaria dispensa autenticação de cópias dos seguintes documentos: Certidões de Nascimento, Casamento ou Óbito; Documento de identificação; Perfil Profissiográfico Previdenciário –Leia mais
O que é? A aposentadoria por idade rural é prevista pelo art. 48, §1º, da Lei 8.213/91 e o art. 201, §7º, inciso II, da Constituição Federal. De acordo com esses regramentos, trata-se de um benefício destinado aos trabalhadores rurais e aqueles que exerçam suas atividades em regime de economia familiar ou individual, incluídos oLeia mais
Apesar de ser comum pensar somente no segurado especial como trabalhador rural, a Lei 8.213/91 prevê, na verdade, quatro espécies de categorias para aqueles que laboram nas lides campestres. São elas: o empregado rural, o trabalhador avulso, o contribuinte individual e o segurado especial. Tratam-se de categorias distintas e que merecem especial atenção, principalmente, noLeia mais
Corte uniformizará jurisprudência sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto, exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo.
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